21/07/2021
No âmbito das Eleições Autárquicas 2021, está a decorrer até dia 27 de Julho o recenseamento eleitoral para residentes estrangeiros em Portugal.
Em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lançou informações úteis para migrantes no âmbito das próximas Eleições Autárquicas de 26 de Setembro.
Estas informações são relativas aos direitos eleitorais e requisitos para o recenseamento eleitoral das comunidades imigrantes residentes em Portugal, sendo que o mesmo deve acontecer até ao 60.º dia anterior ao dia da eleição na junta de freguesia da área de residência indicada no título válido de residência do interessado.
Mais informações no portal da ACM (aqui).