De acordo com o comunicado do Bloco de Esquerda «o Sr. X é “freelancer” trabalhando a recibos verdes como músico “entertainer” em vários hotéis do Algarve. Os dias dos meses do inverno são muito fracos. Começam a animar precisamente de meio de março para a frente.
Mas desta vez a pandemia do Covid-19 inverteu tudo. O trabalho agora paralisou e o Sr. X ficou sem rendimentos. Como ele, muitos outros trabalhadores por conta própria, estão agora no desespero.
Se acontece que tinham algum atraso na Segurança Social, alguma renda por pagar, pequenas, mas para eles, grandes dívidas por liquidar com a ajuda dos próximos meses de atividade mais intensa, toda essa rotina, resultado do seu trabalho sazonal como os fluxos do turismo, virou de pernas para o ar. E a sua vida virou um inferno.
Ainda por cima, o apoio decretado pelo Governo que prevê, para os trabalhadores independentes, uma compensação, máxima, de 438,1 €, só a disponibiliza a partir do mês seguinte em que o trabalhador requer o apoio.
O Sr. X, como muitos outros no Algarve, desde meados de março, tem passado horas perdidas no site da Segurança Social, para encontrar o formulário respetivo e fazer o requerimento. Pior ainda – o formulário da S. Social para os trabalhadores independentes (o seu caso) só estará disponível no dia 1 de abril, o que significa que só irá receber o magro apoio no mês seguinte, em maio! Um valor que a ele e a muitos outros nem sequer chega para pôr as dívidas em dia, quanto mais para a alimentação e as despesas da casa!
O Sr. X dirigiu-se ao Bloco do Algarve para divulgar a sua situação e para que pressionasse a que os apoios, embora tão escassos, ao menos fossem de mais rápida execução.
O que ele de imediato pretende é ter algum dinheiro até ao próximo dia 8 de abril. Para comprar algumas coisas indispensáveis do dia a dia e pagar parte da renda à senhoria, que tem mais de 80 anos e também precisa de dinheiro. Ele já nem fala no seguro do carro que fica por pagar, mas ele agora, como está em casa, também não o usa.
O Sr. X, e tantos outros como ele no Algarve, têm toda a razão e precisam de ser amparados como deve ser.»
O Bloco defende e insiste em propor ao governo:
- Que as medidas já aprovadas sejam de execução imediata (pagamento) assim que os trabalhadores apresentem o requerimento à Segurança social.
- Que a liquidação das suas dívidas às entidades estatais ou às empresas fornecedoras da água, gás, luz, comunicações, seguros, bem como empréstimos bancários, sejam suspensas até à reposição da normalidade após o fim da pandemia.
- Caso o período pandémico se prolongue para além de abril, que o valor dos apoios aos trabalhadores independentes seja aumentado.