“Torna-se imperioso a criação da Região Administrativa do Algarve”.
Nesta segunda-feira, dia 2 de Dezembro, o deputado João Vasconcelos e outros elementos do Bloco de Esquerda/Algarve reuniram-se na sede da AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve), em Faro, com o seu Presidente, António Pina, onde foram discutidos diversos assuntos que, presentemente afectam o Algarve: o problema da seca na região, medidas e planos de contingência em caso de agravamento da seca; o processo de descentralização em curso; a questão da mobilidade: a modernização da ferrovia regional, a eliminação das portagens na Via do Infante e a requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real e Santo António;a criação do passe intermodal regional; a conclusão da Ecovia do Litoral do Algarve; a grave situação do SNS na região.
No que concerne aos problemas da seca o Bloco de Esquerda considera a situação muito grave caso não chova. São necessárias medidas de emergência, avançando com os investimentos necessários para a reutilização das águas residuais (incluindo para a agricultura), e começar a apostar na dessalinização com o recurso às energias renováveis (procurando envolver a própria Universidade do Algarve nestes projectos).
Sobre o processo de descentralização, o Bloco considera que contém todos os ingredientes para correr mal, tratando-se antes de uma municipalização de competências, visto faltar o patamar da Regionalização. Torna-se imperioso a criação da Região Administrativa do Algarve. A descentralização de competências para as CIM e o anunciado reforço das CCDR só servirão para criar maiores obstáculos para qualquer processo de regionalização.
O Algarve sofre graves constrangimentos em termos de mobilidade. O governo continua a atrasar a modernização da ferrovia regional, falhando mais uma vez nas promessas para o lançamento dos concursos. Por outro lado, torna-se necessário e urgente eliminar as portagens na Via do Infante e proceder à requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António resgatando a concessão. Estes graves problemas contribuem para o aumento da sinistralidade rodoviária no Algarve e este ano, pela quarta vez consecutiva, serão mais de 10.000 acidentes de viação na região, com muitas vítimas mortais e feridos. Logo no início da presente legislatura o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República 2 Projectos de Resolução para eliminar as portagens na Via do Infante e para resgatar a concessão e requalificar o troço da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António.
Para o Bloco de Esquerda impõe-se a criação, sem demora, do passe intermodal regional e a conclusão definitiva da Ecovia do Litoral do Algarve, factores importantes para uma melhor mobilidade no Algarve.
Por fim, o deputado e os outros dirigentes bloquistas manifestaram uma grande preocupação pela situação calamitosa que o SNS continua a viver no Algarve. É preciso mais investimento - que deve vir reflectido no próximo Orçamento de Estado - para melhorar o nível assistencial nos cuidados de saúde primários e a nível hospitalar. É fundamental dotar os hospitais públicos de mais recursos financeiros e humanos e avançar para a construção do novo Hospital Central do Algarve.