A assinatura do Acordo de Colaboração para a Proteção e Utilização do Subsistema Vale do Lobo no aquífero Campina de Faro teve lugar a 29 de outubro, em Loulé, na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen.
Este acordo revela a vontade conjunta dos vários setores que utilizam água do aquífero (golfes, turismo, agricultura e espaços verdes públicos), de associações que atuam no local, assim como de entidades públicas gestoras (APA Algarve, Câmara Municipal de Loulé e a CCDR-antiga DRAP-Alg, e Águas do Algarve) de colaborarem para definir e implementar medidas que permitam a proteção e a utilização sustentável do aquífero. O acordo pode ser considerado um marco histórico na gestão da água subterrânea em Portugal. Inaugura um formato de gestão mais participativa, que poderá complementar/dar resposta às dificuldades de gestão das entidades públicas confrontadas com uma grande quantidade de captações estendidas pelo território.
Este acordo surge como uma iniciativa do projeto eGROUNDWATER (2020-2024; financiado pelo programa PRIMA Horizon 2020), coordenado pelo ISEG- Universidade de Lisboa e UALG. O aquífero Campina de Faro Subsistema Vale do Lobo, foi escolhido como experiência piloto desta gestão participativa por estar em situação de sobreexploraçao e com intrusão salina. No modelo de gestão participativa, um coletivo intersectorial e interinstitucional trabalhará em conjunto para conceber novas regras de gestão que suportem a sustentabilidade do aquífero e a equidade dos usos.
Após a assinatura, uma comissão gestora provisória com representação dos utilizadores, entidades públicas e academia/universidade trabalhará para conceber a estrutura de governança que venha operacionalizar este acordo e apresentá-la aos signatários atuais e futuros. O passo seguinte será definir a estratégia para o avanço da gestão participativa e implementação de ações com vista à recuperação do aquífero.
O acordo de colaboração nasce com o projeto eGROUNDWATER e torna-se assim um projeto coletivo de utilizadores, e gestores do Aquífero Campina de Faro, com o apoio da sociedade civil e da universidade, que se espera vir a tornar um exemplo de gestão participativa da água subterrânea noutro aquíferos no Algarve e em Portugal.
Lista dos signatários presentes
Ana Sofia Silva |
Câmara Municipal de Loulé |
Ana Vicente de Brito e Hamel |
Infraquinta, E.M. |
António Martins |
Águas do Algarve S.A. |
Carlos Carmo |
Camara Municipal de Loulé |
Carlos Ludovico |
CCDR Algarve |
Carlos Manso |
Infralobo E.M. |
Celine de Brito |
Property Owners Association – Vale do Lobo Resort |
Edite Reis |
APA Algarve |
Horacio Carvalho |
Câmara Municipal de Loulé |
Hugo Miguel Nunes |
Águas do Algarve S.A. |
Judite Fernandes |
LNEG |
Lidia Terra |
Câmara Municipal de Loulé |
Luís Costa |
APA Algarve |
Luis Nunes |
UALG |
Luis Rebelo |
Vale do Lobo Golf course |
Marilyn Zacarias |
Infraquinta, E.M. |
Marta Nieto Romero |
ISEG /U. Lisboa |
Marta Varanda |
ISEG /U. Lisboa |
N'zinga Miami Silva
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Aproquila – Qiunta do Lago |
Paulo Cruz |
APA /Algarve |
Paulo Bota |
Quinta do Lago S.A. |
Pedro Coelho |
APA / Algarve |
Pedro Monteiro |
CCDR Algarve |
Regina Casimiro |
Infralobo E.M. |
Ricardo Correia |
Vita Nativa |
Robert Lambert |
Property Owners Association – Vale do Lobo Resort |
Sandra Rosário |
Associação In Loco |
Sergio Marinho |
Vitacress |
Silvério Guerreiro |
Aguas do Algarve S.A. |
Sofia Bento |
ISEG / U.Lisboa |
Sonia Afonso |
Quinta do Lago S. A |
Tomás Melo Gouveia |
Tropical Lda. |
Vânia Sousa |
UAlg |