A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu-se, nesta sua primeira sessão de 2025, no Município de São Brás de Alportel. Foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2024 da AMAL e a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025.

A sessão decorreu na passada segunda-feira, 28 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em São Brás de Alportel, e contou com a presença de 38 dos 58 membros que integram este órgão da AMAL. Foi mais um município a acolher a Assembleia Intermunicipal em Movimento, uma iniciativa do Presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, que tem vindo a promover, durante o seu mandato, a realização destas sessões descentralizadas nos concelhos do Algarve, com o objetivo de motivar os algarvios para a discussão dos grandes temas respeitantes à região. Desde o início deste roteiro, em dezembro de 2021, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em oito municípios: Faro, Vila Real de Santo António, Loulé, Lagos, Castro Marim, Silves, Albufeira e agora São Brás de Alportel.

Considerando o contexto em que a sessão decorreu (durante o apagão que assolou o país), não foi possível a transmissão em direto, como previsto e é habitual, pelo que foi gravada e ficará disponível, assim que possível, no canal YouTube da AMAL e na página do seu site em https://amal.pt/amal/orgaos/assembleia-intermunicipal/assembleiasvideos. (Lamentamos, desde já, se a qualidade do som não for a mais adequada, mas atendendo às razões acima expostas não foi possível ligar os microfones).

Também devido ao contexto vivido na ocasião e à necessidade de alguns dos presentes acompanharem, in loco, o desenrolar da crise energética nos seus municípios, foi proposta à Mesa da Assembleia uma alteração à ordem de trabalhos, que foi aprovada, no sentido de adiar os pontos integrados no Período de Antes da Ordem do Dia para uma sessão extraordinária a agendar oportunamente. Assim, foram votados e aprovados os pontos estritamente necessários e que decorriam de obrigações de caráter legal, nomeadamente os Documentos de Prestação de Contas de 2024, a 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento 2025 da AMAL e o ponto respeitante à autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros: VAMUS Algarve 2026-2034.

Em representação do Conselho Intermunicipal da AMAL, estiveram presentes nesta Sessão, a Vice-Presidente da AMAL, Ana Paula Martins, e o Primeiro-Secretário,

Joaquim Brandão Pires. Falando, resumidamente, da atividade da Comunidade

Intermunicipal do Algarve nos últimos meses, ambos destacaram algumas áreas que a AMAL tem como prioritárias desde 2024 e que se mantêm este ano, nomeadamente a área da Mobilidade (enquanto Autoridade de Transportes a nível regional para a vertente rodoviária) e, em concreto, a preparação do Concurso Internacional para a nova concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros: VAMUS Algarve (a ser lançado até dezembro de 2025), os Planos de Ação Climática a nível municipal e regional, as disponibilidades hídricas e gestão da água na região e o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve.

As sessões ordinárias da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a próxima deverá acontecer em dezembro. Antes disso, deverá ocorrer uma extraordinária em data a definir.

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