A pergunta parece absurda, mas a cada nova polémica a resposta parece aproximar-se perigosamente do “não”. O caso mediático da professora brasileira que, esta semana, teve apenas algumas horas para concorrer ao concurso extraordinário é apenas o exemplo mais recente de um sistema onde a burocracia não serve para organizar: serve para excluir. Um processo que deveria ser simples — abrir um formulário, verificar documentos, submeter a candidatura — transforma-se num labirinto kafkiano onde o tempo corre contra quem só quer trabalhar.

Há um mês, outra notícia expôs o problema: os funcionários do Ministério da Educação tinham sido proibidos de responder às dúvidas dos professores através da plataforma SIGRE e do formulário E72. A ordem, entretanto revertida, revelava um espírito de trincheira administrativa onde o mais importante não era ajudar quem precisa, mas proteger os bastidores de um ministério incapaz de acompanhar a realidade. Professores sem resposta, funcionários amarrados, direções de serviço silenciosas — e mais um mês perdido para quem tenta entender regras que mudam ao sabor das marés.

Depois, há o absurdo das certificações de tempo de serviço. Recusas infundadas, meses de espera, plataformas complexas que parecem construídas para criar armadilhas. Exige-se aos professores que recolham declarações espalhadas pelo país, públicas e privadas, documentos repetidos, assinaturas obsoletas — e depois tudo fica parado numa secretária durante semanas. Quem trabalha no privado vê-se ainda mais discriminado: precisa de justificações e procedimentos que não são exigidos a quem está no ensino público. No país que diz querer atrair professores, a máquina administrativa continua a tratá-los como suspeitos.

Nada disto é novo. No pós-25 de Abril, o Ministério da Educação foi dominado por um controlo ideológico evidente, influenciado pelo PCP, pela Fenprof e, mais tarde, pela indústria universitária que enriqueceu com a exigência dos mestrados pagos. Décadas depois, continuam os mesmos tiques: resistência à mudança, desconfiança do exterior, corporativismo e uma dependência crónica da burocracia como mecanismo de poder interno. Ironia das ironias: todos estes grupos já ganharam o que tinham a ganhar — e o país ficou sem professores.

O que falta agora é coragem política — e administrativa — para fazer o óbvio. Tornar o Ministério da Educação pragmático, ágil e eficaz. Substituir formulários impossíveis por procedimentos claros. Formar funcionários para resolver, não para bloquear. Criar plataformas simples, transparentes e com prazos reais. Obrigar serviços e direções a responder. E, sobretudo, colocar no centro aquilo que há muito deveria estar no centro: os professores.

Porque se o Ministério da Educação quer realmente mais professores, o primeiro passo é deixar de os expulsar pela burocracia. O segundo é tratá-los como profissionais. O terceiro é, finalmente, assumir que a educação não pode continuar refém de estruturas que servem tudo — menos a escola e quem nela trabalha.

Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor