Artigo de opinião de Mariana Marques, Vice-Presidente da JSD/Algarve 

A habitação no ensino superior, nos dias de hoje, é um problema para os estudantes universitários. Nesta semana, celebrou-se a 24 de Março, o Dia Nacional do Estudante onde milhares de estudantes saíram à rua com o propósito de manifestar a sua opinião sobre as adversidades que enfrentam.

Na atualidade, os estudantes universitários defrontam-se com alguns desafios aliados à sua formação como o custo elevado do arrendamento das casas em áreas universitárias tornando difícil a obtenção de um espaço para viver aquando deslocados das suas próprias freguesias. Ademais, coexiste, também, o problema da falta de opção dada a pouca oferta de habitações para arrendamento a estudantes universitários sendo, por vezes, opções precárias e sem condições dignas.

A habitação no ensino superior é um tópico emergente e de grande importância para os estudantes universitários dado que pode influenciar o desempenho académico do aluno e, de igual forma, a qualidade de vida do mesmo durante esta fase tão importante da sua vida.

A maioria dos alunos que ingressam numa universidade precisam de sair da casa dos pais e, consequentemente, procurar um local onde possam morar durante o período letivo durante o seu percurso académico. No entanto, nem sempre os seus familiares têm poder aquisitivo ou condições financeiras para arrendar uma habitação.

A questão da habitação no ensino superior dever ser tratada como uma questão prioritária e estratégica pelas instituições de ensino mas também deve ser preocupação do poder local.

A região do Algarve detém dois polos de ensino superior: a Universidade do Algarve e o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. Atualmente, o Algarve acolhe cerca de 10.000 estudantes correspondendo a cerca de 1.200 alunos de ambos os polos universitários de Portimão (ISMAT e o Campus de Portimão da UAlg) e o remanescente dos Campus da Penha e das Gambelas da UAlg. Embora as inúmeras notícias nos media sobre o aumento do número de camas nas residências universitárias públicas, a verdade é que ao dia de hoje, os alunos do ensino superior público dispõem de um total de 558 camas divididas entre zonas circundantes dos três campi. Estas 558 camas concedem garantia de alojamento apenas para 6% dos estudantes embora comunicação social expresse o aumento de 6% para cerca de 9% até 2024.

No ano letivo de 2021/22, a taxa de colocação da Universidade do Algarve chegou aos 92,6% (dados da página institucional) e o número de candidatos admitidos na primeira opção atingiu os 14,5% (quando a nível nacional o valor era apenas de 1,7%). Quer isto dizer que, nos últimos anos, é evidente uma tendência ascendente da escolha dos alunos em fase de candidatura nos concursos públicos na Universidade do Algarve.

No Algarve, as infraestruturas das residências universitárias são precárias e de qualidade obsoleta. Neste sentido, é urgente uma requalificação das infraestruturas existentes concedendo garantias às condições básicas de vida.

Compreende-se a necessidade do aumento do número de camas para os estudantes universitários, no entanto, a construção sob forma de alargamento das residências existentes é inexequível uma vez que a malha urbana não o permite.

Contudo, uma das principais características do Algarve é a sazonalidade. Este fator interfere não só na atividade económica da região, mas, também, no que concerne à habitação. Uma parte significativa das habitações existentes no Algarve são consideradas segundas habitações. Uma outra solução poderá passar pela oferta de incentivos e benefícios fiscais a detentores de segunda habitação no Algarve, principalmente nos concelhos próximos aos Campus, para que possam arrendar a estudantes durante o período letivo.

Atualmente, existem vários programas relacionados com habitação para jovens universitários. Um deste exemplo é o programa “Aconchego” onde idosos disponibilizam a sua casa a estudantes, contribuindo, assim, para o combate à solidão na velhice e o jovem tem a oportunidade de viver mais perto do polo de ensino a um preço mais reduzido. Existe, também, um programa de intercâmbio habitacional onde os estudantes podem trocar de quarto com outros estudantes de diferentes cidades no mesmo período. Assim, é pertinente a divulgação dos programas já existentes e reproduzir alguns projetos que já estão a decorrer noutras regiões como forma de incentivo para que mais alunos venham estudar para o Algarve.

Segundo as condições de acesso e de candidatura às residências na Universidade do Algarve, são prioritários, estudantes bolseiros, estudantes com domicílio fiscal mais distante entre o domicílio do agregado familiar e os Campi da UAlg, estudantes bolseiros de outras entidades e que se encontram deslocados, entre outros. Perante as condições de admissão, não existe nenhuma prioridade exclusivamente para estudantes provenientes da região do Algarve.

Neste sentido, é dever do poder público fomentar políticas habitacionais que garantam que os jovens algarvios possam ter acesso a habitação para arrendar no ensino superior. Alguns municípios já têm medidas de auxílio e apoio aos estudantes universitários através da atribuição de bolsas de estudo para estudantes com dificuldades económicas.

Uma sugestão que, a meu ver, será favorável para os estudantes universitários provenientes do Algarve é a criação de um programa intermunicipal onde as Câmaras de Faro e Portimão criem residências para estudantes universitários algarvios cujas prioridades na ordem de admissão passe pelo nível de rendimento do agregado familiar e pela maior distância do polo universitário à habitação a que pertence.

A construção de novos edifícios por parte das autarquias parece-me uma medida inválida, pelo menos, a curto prazo. No entanto, será concretizável aquando da utilização do Património Imobiliário Público sem utilização nesses concelhos.

O Estado Central detém uma variedade de imóveis não utilizados na sua posse e distribuído pelo vasto território nacional. Uma medida viável será a sua requalificação de modo a criar residências universitárias como forma de aumentar o número de camas disponíveis e acomodar mais alunos.

Em suma, as medidas que apresento aqui baseiam-se na divulgação de programas de partilha de habitação entre alunos de diferentes cidades, requalificação das residências atuais e a utilização de Património Imobiliário Público não utilizado como forma de criar mais residências nos centros universitários.

As instituições de ensino superior são um agente fulcral no desenvolvimento regional uma vez que são os principais responsáveis pela geração de conhecimento, formação de profissionais e incentivo à investigação e inovação. É importante que a política de arrendamento de habitação para estudantes do ensino superior seja abrangente e considere as diferentes necessidades dos estudantes. Deste modo, as instituições de ensino e o governo devem trabalhar em sinergia para encontrar soluções para que os estudantes possam focar-se no seu estudo e aproveitar a experiência universitária.