A DECO informa…

A DECO recebeu, recentemente, cerca de uma centena de reclamações referentes a movimentos bancários fraudulentos, através do homebanking e de pagamentos efetuados com o cartão Universo da SONAE.

Muitos dos consumidores, que denunciaram este problema à DECO, apresentam já valores em dívida situados entre os 60 e os 3000 euros, tendo tomado consciência do facto apenas quando contactados pela entidade financeira com indicação de montantes por pagar.

Porém, os consumidores afirmam não ter fornecido quaisquer dados a terceiros, ou tão pouco autorizado compras ou transferências através do cartão universo.

O caso agrava-se perante as dificuldades que os consumidores enfrentam para assumir o cumprimento dos valores em dívida, mediante a recusa da instituição bancária em anular essas quantias.

A DECO remeteu as reclamações recebidas para o Banco de Portugal, entidade reguladora do setor, alertando para esta situação e solicitando a sua intervenção.

Procurando esclarecer e apoiar os consumidores, a DECO informa:

• O consumidor deve apresentar queixa-crime junto das autoridades policiais;
• Deve denunciar a situação ao Banco de Portugal;
• Não tendo o consumidor autorizado qualquer operação e tendo cumprido os deveres de confidencialidade e segurança dos códigos pessoais, não lhe poderá ser imputada qualquer responsabilidade e deverão ser creditados na sua conta bancária os montantes em dinheiro indevidamente utilizados;
• Compete à entidade bancária provar o mau uso do cartão por parte do consumidor e demonstrar que este autorizou o acesso aos seus dados pessoais e bancários.

A DECO alerta ainda para a importância de o consumidor não fornecer os seus dados pessoais ou bancários em resposta a e-mails ou SMS alegadamente enviados pelo seu banco. As entidades bancárias nunca contactam os seus clientes para o fornecimento ou atualização de dados por esta via.

Relembramos que não deve aceder ao site do seu banco através de links ou de resultados apresentados em motores de busca. O ideal é digitar sempre o endereço do banco na barra do browser e alterar a password com frequência.

Caso tenha passado por uma situação semelhante, contacte-nos.