Fórum Social do Porto, 26 e 27 de maio, no Porto

A UNICEF Portugal, como parte integrante da Aliança da União Europeia (UE) para o Investimento nas Crianças, está a acompanhar ao Fórum Social do Porto – que decorre hoje e amanhã – e, neste contexto, reforça a necessidade de adoção de medidas concretas para reduzir a pobreza infantil na Europa. Durante o Fórum Social do Porto, líderes nacionais e da UE irão debater o papel das políticas sociais na construção de uma Europa Social mais justa e igualitária para as gerações presentes e futuras.

A pobreza infantil representa uma crise abrangente que afeta milhões de crianças em toda a Europa. De acordo com dados do Eurostat, entre 2020 e 2021, mais de 200 mil crianças na UE foram conduzidas para o limiar da pobreza, elevando o número total de crianças em risco de pobreza e exclusão social para mais de 19,6 milhões, o que corresponde a uma em cada quatro crianças. Estes números preocupantes exigem uma ação imediata e abrangente por parte dos líderes políticos.

Os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento físico, mental, social e emocional das crianças, e as desigualdades estabelecidas nessa fase influenciam negativamente as oportunidades ao longo da vida, o bem-estar e a saúde. É essencial atuar o mais cedo possível para garantir que cada criança possa atingir todo o seu potencial.

A UNICEF Portugal reconhece o empenho do Governo no combate à pobreza infantil e destaca a ação já desenvolvida pela Garantia Europeia para a Infância. Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, afirma: "Reconhecemos o compromisso do Estado e valorizamos os esforços para combater a pobreza infantil através da Garantia Europeia para a Infância. Este é um trabalho de extrema importância e que não esgota o que é necessário fazer. A adoção de um mecanismo de coordenação ao mais alto nível, como temos vindo a recomendar, é fundamental para o desenvolvimento de políticas integradas e integradoras que gerem ações que respondam às necessidades que melhor respondam à complexa realidade das crianças e das suas famílias. É fundamental uma ação conjunta e coordenada para alcançarmos uma redução significativa da pobreza infantil em Portugal."

Através da Aliança da UE para o Investimento nas Crianças, a UNICEF Portugal reitera as seguintes recomendações da Aliança da UE para o Investimento nas Crianças:

1. Cumprimento do compromisso político: Solicitamos aos líderes da UE e dos países que apresentem planos de ação nacionais ambiciosos e abrangentes, baseados em direitos, que sejam regularmente revistos e atualizados até 2030. Estes planos devem ser integrados e multidimensionais, considerando os cenários nacionais, regionais e locais.

2. Garantia de acesso: É fundamental capitalizar a Garantia Europeia para a Infância e garantir o acesso aos serviços essenciais de alta qualidade para as crianças mais vulneráveis, desfavorecidas e racializadas, bem como suas famílias, onde e quando necessário.

3. Adequação do financiamento: As medidas nacionais de combate à pobreza infantil devem ser devidamente financiadas por fundos da UE e nacionais. Apoiamos o compromisso do Parlamento Europeu de aumentar o financiamento para a Garantia Europeia para a Infância na próxima revisão do Quadro Financeiro Plurianual.

4. Monitorização e avaliação: É necessário estabelecer métricas claras, multissetoriais e comparáveis, investindo em recolha eficiente e eficaz de dados e definindo objetivos mais específicos para monitorizar e avaliar a Garantia Europeia para a Infância a nível nacional e da UE.

5. Participação significativa: Processos de participação inclusivos e transparentes devem ser estabelecidos, envolvendo crianças, organizações da Sociedade Civil, serviços de apoio, pais e cuidadores na implementação, avaliação e monitorização da Garantia Europeia para a Infância. São necessárias práticas de sensibilização específicas para garantir a participação das crianças incluídas nos grupos-alvo da Garantia para a Infância e das suas famílias.

6. Coerência e integração: É fundamental garantir uma interação bem-sucedida e integrada entre a Garantia Europeia para a Infância, os quadros e estratégias nacionais, e a agenda social e de igualdade da UE, especialmente com vistas às eleições europeias de 2024. Tal inclui o Semestre Europeu, o Fundo de Recuperação e Resiliência, o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a necessidade de uma meta mais ambiciosa da UE em relação à pobreza infantil e um plano baseado nos direitos para garantir uma transição socialmente justa.

A Aliança da UE para o Investimento nas Crianças, da qual a UNICEF faz parte, reúne quase 30 redes europeias e internacionais que partilham o compromisso de acabar com a pobreza infantil e promover o bem-estar das crianças em toda a Europa. A Aliança oferece apoio especializado no desenvolvimento de políticas, legislação e programas de financiamento nacionais e da UE, em conformidade com a Recomendação da Comissão Europeia "Investir nas Crianças - Quebrar o Ciclo da Desvantagem" e os seus princípios horizontais.