Federação considera que as falhas verificadas nos exames nacionais não podem ser tratadas apenas como um problema técnico e exige respostas que devolvam confiança às comunidades educativa

A FRAP Algarve acompanhou com enorme preocupação o processo de classificação dos exames nacionais e a divulgação das respetivas notas.

As falhas técnicas, as dificuldades na correção das provas, as alterações de calendário e a falta de informação clara e atempada criaram uma ansiedade que não pode ser ignorada. Falamos de alunos que aguardavam o resultado de anos de trabalho e de famílias que não sabiam quando seriam conhecidas as classificações nem que consequências poderiam resultar dos problemas identificados.

Para a FRAP Algarve, o que aconteceu não pode ser encerrado como uma simples dificuldade informática ultrapassada com a afixação das pautas. Há um problema de preparação, organização e capacidade de resposta que tem de ser assumido. E há uma responsabilidade política que não pode ser afastada.

«Quando se altera um processo com esta dimensão e com consequências tão importantes na vida dos alunos, é obrigatório garantir antecipadamente que existem condições para que funcione. É preciso testar, prever os problemas e ter alternativas preparadas. O que não podemos aceitar é que sejam os alunos e as famílias a suportar as consequências quando o sistema falha», afirma a FRAP Algarve.

Os exames nacionais não são apenas um procedimento administrativo. Condicionam classificações, matrículas, candidaturas, acesso ao ensino superior e decisões importantes para o futuro dos jovens.

É indispensável garantir que nenhum aluno será prejudicado por atrasos, falhas de processamento ou dificuldades na divulgação das notas. Essa garantia tem de ser concretizada, assegurando os direitos de consulta e reapreciação, a inscrição na segunda fase, as matrículas, a emissão da ficha ENES e a candidatura ao ensino superior.

A FRAP Algarve considera também que nenhum aluno deve suportar os custos da reapreciação quando estejam em causa dúvidas ou erros resultantes do próprio processo. Cada situação por esclarecer exige uma resposta rápida e individualizada.

Também não é aceitável que as responsabilidades sejam transferidas para os professores classificadores, para as direções dos agrupamentos ou para os trabalhadores das escolas. Foram estes profissionais que estiveram, mais uma vez, na linha da frente, respondendo às dúvidas e procurando tranquilizar alunos e famílias, muitas vezes sem disporem de toda a informação necessária.

«Temos de reconhecer o esforço de quem, nas escolas, procurou assegurar o funcionamento do processo num contexto particularmente difícil e de grande pressão», sublinha a Federação.

A FRAP Algarve entende que o processo deve ser avaliado com independência e transparência. É necessário perceber o que falhou, por que razão falhou e o que será alterado para impedir que uma situação semelhante se repita. Não se trata de alimentar uma discussão partidária, mas de assumir responsabilidades, corrigir o que correu mal e recuperar a confiança das comunidades educativas.

Há três questões que não podem ficar sem resposta: garantir que nenhum aluno será prejudicado, avaliar com seriedade todo o processo e preparar um verdadeiro plano de contingência para os próximos exames nacionais.

As organizações representativas dos pais, dos alunos, dos professores e das direções escolares devem ser ouvidas, não apenas depois dos problemas acontecerem, mas também na preparação das soluções.

A FRAP Algarve e o movimento associativo de pais sempre assumiram uma postura de diálogo e de construção. Mas construir não é ficar calado quando as coisas não correm bem, nem aceitar decisões sem medir as suas consequências. Construir é alertar, questionar e exigir respostas, sempre com o objetivo de melhorar.

A educação não pode continuar a viver da gestão de crises. Precisa de decisões preparadas com tempo, de informação clara e de respeito por quem vive diariamente a realidade das escolas.

É essa escola pública, mais responsável, mais próxima e verdadeiramente centrada nos alunos, que a FRAP Algarve continuará a defender.

Porque, quando o sistema falha, não podem ser sempre os alunos e as famílias a pagar o preço.

O Conselho Executivo da FRAP Algarve