A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.

A Guarda pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas esconde ou evita a denuncia da agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, no contexto escolar e em ambiente familiar.

O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente às redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.

Por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.

Pese embora o bullying não se encontre tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes, tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.

A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania, inclusão e não-discriminação, aos Direitos Humanos, e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.

No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1 960 no ano letivo de 2023/2024, tendo sido direcionadas para 71 866 crianças e jovens, maioritariamente em contexto escolar, tendo sido abrangidos 1 898 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios).

Ainda no ano letivo de 2023/2024, a Guarda registou 103 crimes, nomeadamente 91 crimes de bullying e 12 crimes de cyberbullying.

No atual ano letivo 2024/2025, e até ao dia 17 de outubro, a Guarda realizou 244 ações de sensibilização relacionadas com o bullying, tendo sido abrangidas 8 729 crianças, num universo de 236 estabelecimentos de ensino.

Além destas ações, importa acrescentar que a GNR possui militares com formação especializada, que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas, encarregando-se de encaminhar as mesmas para outras instituições com competência neste âmbito.