A Marca do Património Europeu (MPE)/European Heritage Label (EHL) é uma iniciativa da União Europeia, lançada em 2011, com o objetivo de promover um sentimento de pertença à União Europeia, destacando o património cultural comum e incentivando o diálogo intercultural. Esta marca distingue sítios e bens patrimoniais que desempenharam um papel significativo na história e cultura europeia, bem como no processo de integração europeia.

Sessão de Informação (formato virtual)
Data: 7 de novembro de 2024
Hora: 15h00-17h00 (horário de Portugal continental)

A definição de "sítio" para a MPE é abrangente e inclui: sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, monumentos, paisagens culturais, memoriais, produtos e bens culturais e património imaterial. O património contemporâneo também pode ser considerado. Os produtos, bens culturais e património imaterial devem estar ligados a um local físico claramente identificado, onde se possam desenvolver atividades educativas e de informação.

Desde a sua criação, mais de 60 sítios foram reconhecidos com a MPE por toda a Europa, incluindo quatro sítios em Portugal.

Em 2025, terá lugar um novo processo de seleção para atribuição da MPE. A seleção a nível europeu deve ser precedida por uma pré-seleção nacional, coordenada em Portugal pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura. Este processo de pré-seleção a nível nacional decorre até 29 de novembro de 2024.

Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, consultar:

https://www.gepac.gov.pt/relacoes-internacionais/uniao-europeia/marca-do-patrimonio-europeu

No âmbito deste processo, será realizado um webinar informativo com o objetivo de promover a iniciativa e esclarecer sobre os procedimentos e requisitos do processo de candidatura. O webinar conta com a participação e o testemunho dos sítios já distinguidos em Portugal por esta iniciativa.

PROGRAMA:

15h00 – Abertura – Lurdes Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais do GEPAC e Coordenadora Nacional da MPE em Portugal

• Apresentação da Marca do Património Europeu
• Apresentação do processo de candidatura à MPE 2024/2025

15h15 – José Luís Neto e Pedro Parreira - Património Cultural Subaquático dos Açores

15h30 – A. E. Maia do Amaral - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra

15h45 – José Maria Furtado - Carta de lei da Abolição da Pena de Morte (Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

16h00 – Maria Raquel Roxo - Promontório de Sagres (Fortaleza de Sagres)

16h15 – Paulo Roquette, membro do European Heritage Label Bureau

16h30 – Espaço de debate e intervenções do público

16h55 – Encerramento da sessão – Lurdes Camacho, GEPAC

Público-Alvo:

Profissionais da área da cultura e património, estudantes, educadores, organizações públicas e privadas, instituições e associações culturais, assim como o público em geral interessado no Património Cultural Europeu.

Inscrição:

Para inscrição e receção do link para a sessão online, clique aqui.