A partir de hoje, dia 18 de Fevereiro, o Governo prossegue a execução de medidas de Apoio Social Extraordinário ao sector da Cultura, no contexto de resposta à pandemia da doença Covid-19, publicamente apresentadas no passado dia 14 de Janeiro, Domingo.
Está já disponível para preenchimento o formulário destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da Cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021. Poderá ser preenchido até dia 18 de Março de 2021.
Este subsídio, ao qual é possível aceder através do Portal da Cultura, é adicional a outros apoios, nomeadamente os garantidos pela Segurança Social, bem como cumulativo com outros incentivos financeiros disponibilizados por outras áreas do Governo.
Para aceder ao formulário pode clicar aqui.