A Câmara Municipal de Vila do Bispo vai proceder à venda de 6 lotes de terreno para autoconstrução de habitação própria e permanente, no loteamento municipal da Portela da Igreja em Barão de São Miguel.

Os lotes são constituídos por áreas que variam entre os 212,15 m2 e os 226,50 m2 e o valor oscila entre os € 20.957,99 e os € 22.375,61.

Os candidatos a estes lotes devem ser pessoas singulares, nacionais ou estrangeiros, maiores de 18 anos e que sejam residentes no concelho há mais de dois anos ou que mantenham relação laboral no município há pelo menos dois anos, bem como, não possuam habitação própria nem terreno para a construção de habitação.

As candidaturas decorrem de 17 de Abril a 5 de Maio e devem ser formalizadas através do formulário anexo ao regulamento e entregue presencialmente no serviço de Habitação a funcionar no edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo.

A lista provisória de ordenação dos candidatos será elabora por ordem de entrada de candidatura nos serviços municipais, tendo como referência o limite do número de lotes. Caso o número de candidaturas seja superior ao número de lotes disponíveis, as mesmas ficarão em situação de suplência pelo período de validade do procedimento.

Após a seleção dos lotes os mesmos serão atribuídos através de sorteio, em sede de acto público, com data e hora a definir pelos serviços municipais.