Para o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exactamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.

Injusta e discriminatória: é assim que o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) vê a proposta de atribuição de prémios de desempenho aos profissionais de saúde, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), envolvidos no combate à pandemia.

Para a estrutura sindical, os princípios que vão nortear a regulamentação do prémio de desempenho aprovado pelo Parlamento, na alteração da Lei do Orçamento de Estado 2020, seja na atribuição de um prémio de 50% da remuneração base, seja na atribuição de dias complementares de férias, não responde a critérios justos, criando desigualdades entre profissionais.

Luís Dupont, Presidente do STSS, defende que «face aos critérios que foram apresentados pelo Ministério da Saúde, tivemos de manifestar de imediato a nossa discordância pelo facto dos mesmos não serem claros e excluírem, à partida, muitos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) das diversas profissões que, durante o período de emergência, compreendido entre Março e Abril, estiveram na “linha da frente” ou em sectores de apoio nas instituições e na prestação de cuidados a doentes com suspeita ou com COVID-19».

Para ser justa e equitativa, a compensação deveria abranger todos os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia, seja na primeira vaga, seja nas vagas consequentes. O número de horas proposto para compensação (80h) também é um factor marginal. «É primordial manter o SNS funcional e com capacidade de resposta, mesmo com as condicionantes impostas pela pandemia, e isso só é possível com um esforço global e complementar de todos os profissionais de saúde, sem exceção».

Mas Luis Dupont vai mais longe e alerta a tutela: «O melhor prémio de desempenho que os TSDT podem ter é uma carreira e salários dignos, comparáveis com outras carreiras na Administração Pública. Contudo, reforçamos que estes prémios de desempenho, a existirem, terão também de englobar os TSDT».