A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 26 de junho de 2023, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.
A Sessão Ordinária de junho de 2023 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório dos Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 - |
Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município; |
Ponto 2 - |
Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Programa de Voluntariado no Museu de Lagos; |
Ponto 3 - |
Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.; |
Ponto 4 - |
Apreciação e votação da proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João - FETAAL - Feira de Tradições e Artes do Algarve e Feira do Folar; |
Ponto 5 - |
Apreciação e votação da proposta de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lagos; |
Ponto 6 - |
Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado referentes ao ano económico de 2022; |
Ponto 7 - |
Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. - Transferência da Gestão do Estacionamento Público e do Estacionamento Tarifado e Parques de Estacionamento cobertos de Lagos e Delegação de Poderes; |
Ponto 8 - |
Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento de recinto itinerante - Circo Bravo. |
Esta Sessão realiza-se com presença de público.
O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).
Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.