Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos
A Assembleia Municipal de Lagos, reúne, em Sessão Ordinária, dia 30 de Setembro de 2019, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, pelas 20.30 horas.
A Sessão Ordinária de Setembro de 2019 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 30, com início marcado para as 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.
Esta Sessão do Órgão Deliberativo do Município de Lagos irá ter a seguinte Ordem do Dia:
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Ponto 1 - |
Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, interino, acerca da atividade do Município; |
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Ponto 2 - |
Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2020; |
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Ponto 3 - |
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2020; |
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Ponto 4 - |
Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS no ano de 2020; |
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Ponto 5 - |
Apreciação e votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2020; |
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Ponto 6 - |
Apreciação e votação da proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal, de uma Parcela de Terreno, sita na Várzea da Luz, Freguesia da Luz, Lagos; |
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Ponto 7 - |
Apreciação e votação da proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal do Projeto de Reabilitação da ETAR de Lagos; |
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Ponto 8 - |
Apreciação e votação da proposta de alteração ao n.º 3 do Artigo 17.º do Regimento da Assembleia Municipal. |
