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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos (11 de dezembro)

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos (11 de dezembro)

A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 11 de dezembro de 2023, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de dezembro de 2023 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 11, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Aprovação de Atas:
- Ata n.º 3/2022 - da Sessão Extraordinária de março de 2022, realizada a 10 de março de 2022;

- Ata n.º 4/2022 - da Sessão Extraordinária de abril de 2022, realizada a 11 de Abril de 2022;

- Ata n.º 5/2022 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2022, realizada a 26 de abril de 2022.

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:
1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:
2.1 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Voto de pesar, condenação e repúdio pelos ataques terroristas do Hamas;

2.2 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Voto de pesar e repúdio pelas violações do direito internacional em Gaza e na Ucrânia;

2.3 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Valorizar a Animação de Rua no Centro Histórico - Elaborar um Regulamento Municipal de Animação de Rua;

2.4 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Pela instalação de residências comunitárias na cidade de Lagos;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Estacionamento na cidade - Redução das áreas tarifadas em época baixa;

2.6 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Lagos comprometido com a Neutralidade Carbónica – Pelo Cumprimento dos Requisitos;

2.7 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Instalações da Assembleia Municipal de Lagos;

2.8 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Nas comemorações em Lagos dos 50 anos do 25 de Abril de 1974: Homenagem às vítimas da Guerra Colonial 1961/1974;

2.9 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Adesão de Lagos à Rede de Cidades e Vilas que Caminham;

2.10 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Cumprimento, pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea h) do Artigo 25.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro;

2.11 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pelo Direito à Saúde - Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Situação da Monitorização dos Planos de Emergência dos Edifícios/Equipamentos Municipais de Lagos;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Segurança Rodoviária: Incoerências na sinalização;

2.14 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Lagos Digital: Fibra ótica em todo o território concelhio.

V - Período da Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação e votação das propostas das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2024;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Debate agendado pelo Grupo Municipal da CDU, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Trânsito, Estacionamento e Segurança Rodoviária no Concelho de Lagos”;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil;

Ponto 6 - Apreciação e votação referente à monitorização do Acordo de Execução com as Juntas de Freguesia;

Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal, sita na Urbanização da Pedra Alçada;

Ponto 8 - Apreciação do Relatório de controlo e monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do Município de Lagos - Anos de 2021 e 2022.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.
O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.

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