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Liberdade de imprensa: Parlamento Europeu profundamente preocupado

Liberdade de imprensa: Parlamento Europeu profundamente preocupado

O Parlamento Europeu manifesta profunda preocupação com o estado da liberdade dos meios de comunicação social na UE e denuncia a violência e a pressão exercida sobre os jornalistas.

Numa resolução aprovada por 553 votos a favor, 54 votos contra e 89 abstenções, o Parlamento Europeu sublinha as «tentativas por parte de governos de alguns Estados-Membros de silenciar os meios de comunicação social críticos e independentes e de minar a liberdade de imprensa e o pluralismo». Os eurodeputados estão particularmente preocupados com o estado dos meios de comunicação de serviço público em alguns países da União Europeia, os quais se converteram num «exemplo de propaganda pró-governamental».

A liberdade dos meios de comunicação social, o pluralismo, a independência e a segurança dos jornalistas são elementos essenciais do direito à liberdade de expressão e de informação, indispensáveis ao funcionamento democrático da UE. Neste sentido, o texto aprovado alerta para o facto de «a liberdade dos meios de comunicação social ter vindo a deteriorar-se nos últimos anos», situação que o surto da COVID-19 veio agravar, com especial foco em temas como: proteger melhor os jornalistas, particularmente as mulheres; a concentração excessiva dos meios de comunicação social como ameaça ao pluralismo; o discurso do ódio e a desinformação.

Nas palavras da relatora Magdalena Adamowicz (PPE, Polónia), “Hoje, assistimos a um retrocesso da democracia, ao poder usurpado por mentiras. Não existe liberdade sem a independência dos meios de comunicação social, nem democracia sem o pluralismo dos media. A comunicação social deve servir a verdade, não as mentiras. Deve servir os eleitores, não os governantes, e deve ser um controlo ao poder. Os meios de comunicação social devem proteger a democracia, mas podem também destruí-la. É por essa razão que têm de ser independentes.”

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