Encontram-se aprovados no programa MAR 2020 5130 projectos a nível nacional, que envolvem 690 milhões de euros de investimento no sector das Pescas, da Transformação e da Aquicultura – dos quais estão já executados 320 milhões de euros, segundo informação divulgada pela entidade gestora.

No Algarve, são 560 os projectos contractados até Janeiro de 2021, com o apoio da DRAP Algarve [Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve] enquanto Organismo Intermedio do Programa, representando um investimento de 75 milhões de euros alavancado por 57 milhões de euros de apoio público.

Em termos de número de projectos, o Algarve posiciona-se com 25% do total de aprovações. Dos projectos aprovados e em execução até ao momento, a DRAP Algarve destaca o investimento feito na área da Aquicultura, que conta com 142 projectos na região e envolve um montante elegível de 34 milhões de euros. Deste montante, 21 milhões dizem respeito a Investimentos Produtivos e 8 milhões de euros a Investimentos em Inovação, Gestão e Aconselhamento.

Aos tradicionais projectos de Aquicultura desenvolvidos nas rias Formosa e de Alvor vêm, agora, também juntar-se os desenvolvidos através de estruturas instaladas em Sagres, Portimão e Olhão, por enquanto sobretudo dedicadas ao cultivo de mexilhão e ostra, mas também com grande potencial para a produção de peixes.

Entre os investimentos realizados na região com intermediação da DRAP Algarve, encontram-se também entre os mais representados os destinados a promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, de acordo com a prioridade número um do projecto: Investimentos em portos, locais de desembarque, lotas e abrigos que envolvem um investimento de €6 milhões.

Neste âmbito, sobretudo com base em iniciativas promovidas pela DOCAPESCA, executaram-se 27 projectos, distribuídos por 10 concelhos da região. Investimentos a bordo e modernização das embarcações, com um investimento de €2,5 milhões, contam com um apoio público de €1,5 milhões num total de 53 projectos.

Estes investimentos relacionam-se com as cerca de 850 embarcações registadas nos portos do Algarve, com o elevado número de licenças emitidas, e com 2.500 pescadores matriculados, que descarregam mais de 22 mil toneladas de pescado, vendidos aos mais elevados preços médios (€/kg) registados nas lotas do país (2,57 €7kg), de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo INE (final de 2019).

O Algarve tem ainda aprovados 24 projectos com €20,5 milhões de investimento no âmbito da Promoção, Transformação e Comercialização, com um apoio público de €10,5M, e 33 projectos de Apoio ao Desenvolvimento Local, acompanhados pelos dois Grupos de Acção Local existentes, um a Sotavento e outro a Barlavento e que envolvem um montante de €6 milhões de investimento elegível e €3,8 milhões de despesa pública.

Para além destes foram também aprovadas 358 candidaturas destinadas à Compensação por Cessações Temporárias das actividades e perdas de rendimento, que reflectem numa despesa publica de €7,5 milhões.

«A abrangência do MAR2020, faz com que os projectos estejam ligados a quase tudo o que o mar está: à Pesca, à Aquacultura, ao Emprego e à coesão territorial, à diversificação das actividades ligadas ao mar, à transformação e comercialização de produtos da Pesca e da Aquacultura, ao conhecimento e à inovação, sem perder de vista a saúde e o bem-estar animal, a protecção e a conservação dos recursos, a biodiversidade, a segurança dos profissionais do sector ou a segurança para o consumidor dos produtos que gera», sublinha o Director Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, em entrevista do MAR 2020, onde destaca alguns dos projectos que foram concretizados ou estão em execução no Algarve, com o apoio do MAR 2020.