Albufeira abriu ontem, 19, dois Espaços do Cidadão, um nos Paços do Concelho, no rés-do-chão e outro em Olhos de Água (edifício da sede da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água), naquilo que constitui, nas palavras de José Carlos Rolo, “o embrião da futura Loja do Cidadão, nesta cidade dinâmica, repleta de serviços”, e que funcionará também nos Paços do Concelho.

A cerimónia de inauguração destes espaços teve lugar na manhã do dia 18, com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes e da Presidente e da Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, Sofia Mota e Mónica Letra, respetivamente.

“Este ato, por muito elementar que pareça, é de uma extrema importância para os cidadãos”, referiu o presidente da Câmara Municipal, relevando no seu discurso as dificuldades que os cidadãos enfrentam para poderem tratar das suas documentações, obrigando-os a estarem em filas de espera a partir das 07h00, como tem assistido diariamente, “quer aqui ao lado nas Finanças, quer nas Conservatórias do Registo Civil e Predial”. “As entidades oficiais estão a trabalhar para dar respostas mais célebres e para uma maior desburocratização dos processos. E uma vez que falamos em sistema Simplex, temos que fazer jus à palavra”, referiu o autarca, informando que o Espaço Cidadão de Albufeira, à semelhança do de Olhos de Água, abrange 69 serviços distintos e conta com a colaboração de 15 entidades oficiais.

“Hoje chegamos aos 940 Espaços do Cidadão em todo o país. Dos 308 municípios do país, tínhamos apenas 44 sem cobertura, pelo que agora só temos 43, dado que Albufeira fica com um Espaço Cidadão e em duplicado”, referiu Margarida Balseiro Lopes, afirmando-se “feliz por testemunhar este ato”.

Segundo a governante, “digitalizar cada vez mais os serviços que outrora só seriam possíveis em presença” é uma forte aposta da AMA, pelo que a abertura destes espaços para o cidadão é “também para ajudar todos aqueles que não se sentem confiantes ou não possuem ainda capacidades digitais na resolução das suas documentações oficiais”.

Em Albufeira são os trabalhadores do Município e da Junta de Freguesia que serão os mediadores entre os cidadãos e os processos, no sentido de facilitar o acesso e instruir no modo de fazer, pelo que tiveram também previamente formação para o efeito.

Segundo Margarida Balseiro Lopes, em 2024 o atendimento nos 940 Espaços do Cidadão foi de 1,4 milhões, louvando o apoio das Câmaras Municipais “sem as quais não teríamos esta cobertura territorial”. Estes serviços “serão também alargados a hospitais e universidades” e no próximo “mês de junho serão inaugurados 10 Espaços do Cidadão em consulados”, pois “onde está um português, está Portugal”. “Na Administração Pública temos também que melhorar e dar ao país aquilo que precisa e nessa resposta, Albufeira é um exemplo”.

“Vá direto” é a frase que indica a missão destes serviços, permitindo um acesso rápido a organismos como AT - Autoridade Tributária e Aduaneira, ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, CGA - Caixa Geral de Aposentações, IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, ISS - Instituto de Segurança Social, Saúde, IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes, DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas e muitos organismos estatais. O horário de funcionamento é entre as 09h00 e as 17h00.