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Degradação na gestão de água e território ameaça Odemira


Juntos Pelo Sudoeste apela a união no território face à realidade das “últimas gotas” de água de Santa Clara

Num momento em que o sul de Portugal atravessa uma aflitiva crise hídrica e a reserva de água da barragem de Santa Clara, da qual depende toda a região de Odemira, está no seu nível mais baixo de sempre, assiste-se a uma mais do que previsível luta por este recurso, essencial para a sobrevivência do território e todas as suas actividades económicas.

É neste contexto de escassez que foi recentemente conhecida a repentina intenção do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), através da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), de exonerar o orgão directivo da Associação de Beneficiários do Mira (ABM), que gere a água de Santa Clara, e alterar as regras e prioridades na distribuição deste recurso. De acordo com comunicado recente da ABM, a ideia por detrás destas movimentações é acabar com a repartição equitativa da água que já escasseia pelo número de hectares inscritos e dar prioridade aos interesses dos grandes grupos económicos dos pequenos frutos (vermelhos) que operam na região, em detrimento dos restantes beneficiários e tipos de culturas, nomeadamente as tradicionais, que sempre fizeram parte do tecido económico e social de Odemira, assim como da paisagem, constituindo aliás todo um sistema ecológico do qual depende muita da fauna e flora do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

Perante esta situação de ruptura entre as forças do Sudoeste de Portugal, em luta pela água cuja escassez se vem tornando inequívoca há uma década, fica demonstrada a irresponsabilidade com que este recurso foi gerido nos últimos anos por todos quantos por ele têm responsabilidade, assim como o (des)ordenamento do território, no qual se permitiu ou ignorou o avanço galopante da agroindústria, em total contraciclo com os limites e com a sensibilidade da região.

O que é caricato é que a preocupação actual do MAA ainda não reside, aparentemente, em garantir uma gestão sustentável da pouca água disponível, mas sim na protecção dos interesses de uma meia dúzia de poderosos empresários agrícolas - alguns deles sem outras ligações ao território que não a economicista - em detrimento dos restantes, mais pequenos mas também mais numerosos.

Juntamente com o SOS Rio Mira, o movimento de cidadãos Juntos Pelo Sudoeste, que já há vários anos tem vindo a alertar para a insustentabilidade da dimensão do agronegócio no Perímetro de Rega do Mira (PRM), que é, também, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, e para a forte probabilidade de haver grave falta de água, vem por este meio:

> Repudiar aquilo que considera poder ser mais um ataque a Odemira, a todos os seus habitantes e às actividades económicas agrícolas e não agrícolas. > Apelar à união pela defesa do território e de todos os que nele habitam e dele dependem.

> Apelar ao Governo que governe e ao Estado que administre, no caso concreto, a região de Odemira, tendo como premissa o bem comum e não a manutenção de privilégios de que gozam incompreensivelmente alguns sectores, neste caso, o lobby dos frutos vermelhos.

> Apelar a que se analise criteriosamente o que faz sentido ser cultivado e regado no PRM que, insistimos, é também um Parque Natural, em que dimensão e com que práticas.

Na verdade, já se percebia uma pressão em Lisboa sobre os recursos hídricos do Sudoeste Alentejano, pelo menos desde a publicação de determinado artigo de opinião no jornal Expresso, mas é preciso que haja consciência que se a intenção da MAA e da DGADR avançar, irá acentuar o mal estar social e ambiental que há muito se sente na região, assim como a delapidação ainda mais rápida dos recursos hídricos, prosseguindo o caminho já percorrido de danos irreparáveis no território.

Estas e outras preocupações foram esta semana apresentadas por este movimento de cidadãos ao Ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC), Duarte Cordeiro, que recebeu, em Lisboa, o Juntos pelo Sudoeste. Neste encontro ficou esclarecida a posição do Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre alguns aspectos relacionados com água e conservação da natureza, que podem ser resumidos:

> Quanto à água, entende o MAAC existirem condições estritas para a utilização rigorosa e excepcional deste recurso até à cota 104 da barragem de Santa Clara, abaixo da qual será apenas garantido o abastecimento público.

> Está em análise neste ministério a possibilidade de instalar uma dessalinizadora no concelho de Odemira, através de financiamento privado, por forma a responsabilizar a longo prazo o agronegócio em relação ao território do Sudoeste.

> Este potencial investimento pode dar resiliência à região mas, em linha com os Planos Regionais de Eficiência Hídrica, não invalida que se estabeleçam de uma vez os limites do território, numa perspectiva estrutural e não conjuntural, condicionando investimentos e actividades económicas à sua realidade ambiental e hídrica.

> Há uma intenção de um maior compromisso com os ecossistemas e uma abordagem séria à conservação da natureza, dotando o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina dos recursos e do estatuto que (desesperadamente) precisa e merece.

A verdade é que sem água não há vida e se queremos que Odemira continue a sonhar com um futuro melhor, a gestão delicada e a salvaguarda deste recurso finito não só tem que vir em primeiro lugar, como tem que estar em linha com a preservação dos valores naturais e com a procura de um equilíbrio entre os mesmos e as diversas actividades económicas que operam na região. É nesse sentido, e em prol de Odemira e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que o nosso movimento continuará a trabalhar.

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