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CDS questiona ministra sobre falta de condições nas Conservatórias do Algarve

CDS questiona ministra sobre falta de condições nas Conservatórias do Algarve

Os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro e Vânia Dias da Silva querem saber se a Ministra da Justiça confirma os problemas apontados pelo STFPSSRA, relativos às conservatórias do Algarve.

João Rebelo, Teresa Caeiro e Vânia Dias da Silva questionam ainda se a ministra tem planeado o reforço de pessoal, durante o verão, nas Conservatórias do Algarve, para poder responder à maior procura de serviços, e se está prevista para a região a criação, ou o reforço, de balcões específicos, ainda que provisórios, para as áreas do Cartão do Cidadão e Passaporte.

Vários órgãos de comunicação deram conta nos últimos dias de uma denúncia do STFPSSRA sobre a falta de condições nas conservatórias do Algarve.

Denunciando situações «terceiro-mundistas» nas conservatórias de Albufeira, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Silves e Faro, as notícias dão conta, entre outros, de «zonas de espera dos utentes mal dimensionadas, porque pequenas ou algumas meros corredores apertados», outras «em que os utentes ficam praticamente em cima dos trabalhadores, o que aumenta os casos de barulho e stress e a falta de privacidade no atendimento às pessoas», «falta de mobiliário adequado», «inexistência de sanitários para os utentes» e «falta de condições e acessibilidades para pessoas com deficiência».

A falta de recursos humanos é também um dos problemas realçados, tanto mais que foram aumentadas as valências e serviços prestados pelas conservatórias. Como consequência aponta-se a «desregulação dos horários de trabalho», ou a «exaustão e doenças dos trabalhadores, que muitas vezes prescindem dos horários de almoço ou fazem cargas horárias mais elevadas sem terem compensação».

Acresce que a sazonalidade da região do Algarve poderá acentuar estas carências e problemas, uma vez que nos meses de verão se verifica, por norma, uma maior afluência a estes serviços.

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