"Constatamos que continuamos com uma “Justiça selectiva” forte com os fracos e fraca com os fortes! No CDS-PP Algarve estamos, conscientes das consequências e tomamos nota!
Perante esta decisão e face à incapacidade política do PS em corresponder aos desejos e desígnios de uns e de outros, não compreendemos o anseio socialista de querer garantir para alguns que a Economia Paralela continue a funcionar de forma canibalesca no sector do Alojamento Local (AL). Bom não fossemos nós um país muito bem posicionado nos “Índices de Corrupção” e diríamos que seria uma novidade!
Faltando capacidade em controlar/fiscalizar – condiciona ou “BANE”! Esclareça-se que a culpa não é dos “Empreendedores”. É sim da Assembleia da República, do Governo, de quem não pretende desenhar leis e inverte todo o processo! E esses sim - são os culpados!... Adiante! Estão em maioria, foquemo-nos apenas nos factos que nos sobram!
Desde 2013 que todos os modelos de desenvolvimento económico, que ajudaram à criação de emprego, de riqueza e de sucesso social, especialmente aqueles que foram potenciados de 2013 a 2015 por governos de Economias mais Liberais, são perseguidos por impostos e taxinhas. Mais do mesmo!
Mas foi neste período, de 2013 a 2015 em particular, que existiu vontade e interesse Politico! Isso conta e muito porque somos a favor de uma economia liberal, não descontrolada, mas consistente e acima de tudo de consciência! A honestidade intelectual permite-nos, no CDS-PP, termos o orgulho de ter tido/dado sempre excelentes Secretários de Estado com influência certeira no Sector do turismo! Lutámos para captar turismo de mercados emissores diferentes muitas vezes de forma diferente o que nos ajudou a tonar mais competitivos!
Adolfo Mesquita Nunes e o CDS-PP fez muito por o (AL)! Fomos disruptivos e hoje já fazemos muita falta - Honra nos seja feita!
Haja coragem, vontade política e honestidade fiscal para legislar, no CDS-PP não reconhecemos que o (AL) seja um factor gerador de desigualdades, de oportunidades empresariais ilícitas ou por outro lado de favorecimento ao desenvolvimento de actividades que potenciam riscos sociais para residentes das nossas, aldeias, vilas ou cidades.
Não será este acórdão inconstitucional? - Não nos alongaremos! Outros o farão por nós! Mas...“Será que vamos voltar às famosas placas “Rooms, Zimmers, Habitaciones, Quartos, Chambres” ou aos papelinhos nas janelas?”
Sempre soubemos dar os passos certos e fomos corajosos! Se estamos muito surpreendidos? Claro que não, é típico do Socialismo, sempre que, um Empreendedor, justo, capaz de gerar valor, que seja plural, livre, que reabilitou muitos prédios urbanos, que crie qualidade ambiental, que esteja a gerir negócios que dão receitas a todos, inclusive ao estado, mas que também obtém lucro – é e será sempre para derrubar! Ou por via da sobrecarga de impostos ou por via da legalidade imposta!
Corremos agora o risco de aproximadamente 100.000 (AL) entrarem numa espiral económica regressiva. Empreendedores transformaram prédios, muitos dignos de cenários de guerra, em pitorescas “casas de bairro” devolvendo a vontade de viver e reabitar zonas outrora abandonadas e sem hipocrisia, na grande maioria foram e serão uma mais-valia para as nossas cidades.
Entre guetos sociais inseguros ou (AL) – preferimos o (AL) somos humanistas e sabemos bem dar valor à vida e ao trabalho! Esta decisão tornará tudo isto um caos desmesuradamente pesado, para quem apostou/investiu nesta actividade!
Faremos assim, no CDS-PP, tudo para atrair todos os que colaborem com a reabilitação urbana, que nos tragam movimento e investimento com impacto directo na economia local, fiscalmente honesto e com muita apetência para as causas ambientais!
O CDS-PP conseguiu sempre recuperar tradições e culturas!
– O VELHO tornou-se Útil, escutámos as histórias dos nossos avós!
Somos naturalmente conservadores do nosso património! Integramos o antigo que hoje é novo, com o velho que hoje é tecnologicamente moderno!
Mas pelas piores razões de sempre, o Polvo Socialista amarra o “povo” e não permite que o empreendedorismo aconteça usando tudo o que tem ao seu dispor para asfixiar empresários, exemplo disso são:
• Os consecutivos aumentos de impostos sobre (AL) – Quando era nossa obrigação promover quem nos ajuda a promover Portugal – 6% de IVA inclusive isenção do mesmo caso se forneçam de bens ou matérias-primas de Produtores Locais.
• São as Impressionantes alterações legislativas – Quando devia ser promovido o alívio dos processos burocráticos especialmente quando se faz promoção da cultura portuguesa!
• A falta de Respeito pela actividade privada – Quando hoje se deviam encontrar benefícios fiscais e linhas de crédito para que a manutenção de prédios urbanos seja uma realidade consistente e constante, complica-se e faz-se a colagem às leis com que se regem unidade turísticas exclusivamente usada para o efeito!
Os (AL) estão obrigados a cumprir a lei do ruído e não imaginamos nenhum regime de excepção! Porque razão os gestores de condomínios não passam a punir/penalizar os condóminos prevaricadores?
Acreditamos que enquanto tivermos Liberdade, verdadeira, e for um desígnio ou um princípio inspirador de Portugal e da União Europeia o (AL), terá de continuar a existir apesar das decisões judiciais!
Existirão sempre dois caminhos, o da economia paralela ou o de uma economia transparente e contributiva! O caminho escolhido será para sempre uma marca incontornável do PS, neste momento o caminho certo está bem à vista, tenham eles a coragem para trilhar esse caminho que o CDS-PP ajudou a desbravar!
Da nossa parte tudo devemos fazer para que o Alojamento Local seja Futuro e não Passado!
Somos, de facto, um país exemplar!"