Eduardo Costa, Professor no Instituto Superior Técnico e Investigador em Economia da Saúde

Estima-se que a Doença Renal Crónica possa afetar 1 em cada 10 portugueses. A evolução da gravidade da doença renal implica que cerca de 13 mil portugueses realizem hemodiálise. Este tratamento, com grande impacto na vida quotidiana dos doentes, é essencial à sua sobrevivência.

Em Portugal, mais de 90% dos doentes em hemodiálise realizam os seus tratamentos numa extensa rede de prestadores privados ao abrigo das convenções do SNS. Ou seja, o SNS paga aos prestadores um valor semanal por doente, que por sua vez assumem a responsabilidade financeira de todos os custos associados à hemodiálise. Este modelo de financiamento (conhecido como “preço compreensivo”) foi considerado inovador quando foi introduzido em 2008. Ao longo das últimas décadas, esta parceria entre o SNS e o setor privado tem-se traduzido no aumento da qualidade da hemodiálise, com reflexos diretos em múltiplas dimensões – incluindo na sobrevivência dos doentes.

Do ponto de vista do SNS, verifica-se que o aumento do número de doentes em hemodiálise tem levado a um aumento da despesa com hemodiálise do SNS - apesar de representar apenas 1,8% da despesa pública em saúde. Porém, esse aumento de despesa tem sido inferior ao crescimento do número de doentes. Tal implica que a despesa do SNS por doente tem estado em queda. De facto, entre 2010 e 2022, verificou-se uma redução expressiva da despesa do SNS por doente em hemodiálise de 12% (no mesmo período, a despesa pública em saúde per capita subiu 37%). Tal implica que a receita dos prestadores privados por doente do SNS está também em queda.

Em sentido inverso, existe uma tendência generalizada de aumento dos custos para prestação de cuidados de saúde – à qual a hemodiálise não é exceção. De facto, apesar de se ter verificado um esforço de maior eficiência dos prestadores nos anos que sucederam a introdução do modelo do preço compreensivo, constata-se também uma pressão crescente para aumento dos custos em anos mais recentes. Por exemplo, a escassez de profissionais de saúde ou o impacto da pandemia, traduzem-se numa pressão para aumento dos custos de prestação de hemodiálise.

A conjugação do aumento dos custos para os prestadores com a redução do valor pago pelo SNS implica que, do ponto de vista financeiro, os prestadores privados de hemodiálise tenham uma crescente pressão. Tendo em consideração o caráter multinacional de muitos destes prestadores, tal pressão contribui para reduzir a atratividade relativa do setor em Portugal.

Em 2008, a introdução do modelo do preço compreensivo foi considerada uma inovação, com ganhos para os doentes, para os prestadores, e para o SNS. Contudo, desde 2008 o modelo permanece cristalizado, sem acompanhar a evolução dos custos da hemodiálise, da prática clínica e das necessidades dos doentes. Torna-se por isso importante considerar uma adaptação do modelo atual, que permita manter os incentivos à eficiência, dar previsibilidade ao SNS, e garantir a sustentabilidade dos prestadores. A introdução de um modelo dinâmico de preço compreensivo, e a eventual revisão do modelo de gestão integrada da Doença Renal Crónica, serão instrumentos cruciais para garantir a continuidade da excelência dos cuidados de hemodiálise prestados aos doentes em Portugal, com reflexos na sua longevidade e na sua qualidade de vida.

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A convite da ANADIAL, o autor realizou um estudo sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal que pode ser consultado aqui.