Nas últimas semanas assistimos a um caso exemplar de como um rumor pode transformar-se, em poucos dias, numa aparente certeza política. Tudo começou com uma notícia da CNN Portugal que foi truncada, ampliada e redirecionada para a ULS Algarve por um comunicado do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) e que acabou reproduzida por diversos órgãos da comunicação social regional, através de um comunicado partidário, todos assentes na alegação de que o Governo estaria em "negociações avançadas" para entregar a gestão da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve à União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Segundo informação obtida pelo CDS-PP Algarve junto de fonte credível do Ministério da Saúde, essa narrativa não corresponde à realidade. Não existe qualquer decisão tomada, nem qualquer processo de negociação nos termos descritos. A alegação central sobre a qual se construiu toda a polémica é falsa. Este episódio deve preocupar-nos por duas razões:

• A primeira é a ligeireza com que, na atual praça pública, uma hipótese não confirmada se transforma em facto consumado. Em vez de se exigir prova, multiplica-se a repetição. E quanto mais uma afirmação é reproduzida, mais credível parece, mesmo quando permanece sem fundamento. O Bloco de Esquerda chegou mesmo a apresentar como praticamente certa uma decisão governamental, construindo depois todo um discurso político sobre esse pressuposto.

• A segunda razão é ainda mais importante - o Algarve tem problemas reais na saúde e não pode perder tempo a discutir fantasmas.

A região continua a enfrentar dificuldades estruturais que ninguém contesta como falta de profissionais, elevada pressão assistencial, envelhecimento da população, forte sazonalidade turística, desigualdades entre litoral e interior e uma excessiva dependência da resposta hospitalar. São desafios que exigem reformas sérias e não campanhas de desinformação.

Isso não significa, contudo, que a discussão sobre modelos de gestão deva ser tratada como tabu ideológico. A Democracia Cristã sempre defendeu que o critério principal não deve ser a natureza jurídica do gestor, mas a qualidade do serviço prestado às pessoas. O Estado tem o dever indeclinável de garantir o acesso universal, equitativo e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde. Mas esse dever pode, em determinadas circunstâncias, recorrer legitimamente a parcerias com o setor social ou privado, desde que exista transparência, controlo público, responsabilização pelos resultados e inequívoca defesa do interesse dos utentes.

O princípio da subsidiariedade ensina precisamente isso: o importante não é quem presta o serviço, mas quem melhor consegue servir a pessoa humana, preservando o bem comum.

Por isso, rejeitamos os dois tipos de extremismos:

• O primeiro seria o de quem transforma qualquer colaboração entre o Estado e o Setor Social numa alegada destruição do Serviço Nacional de Saúde.

• O segundo seria aceitar qualquer alteração de gestão apenas por razões ideológicas, sem demonstração clara de ganhos em acesso, qualidade, eficiência e continuidade dos cuidados.

O Algarve precisa de menos dogmas e de mais avaliação baseada em resultados.

Se, no futuro, algum Governo entender propor um novo modelo de gestão para a ULS Algarve, esse debate deverá ser público, transparente e sustentado por evidência. Os algarvios têm direito a conhecer os objetivos, os indicadores de desempenho, os mecanismos de fiscalização e as garantias de preservação da universalidade do SNS. O que não podem aceitar é discutir soluções que nem sequer existem.

A saúde dos algarvios merece um debate sério. Merece menos alarmismo e mais responsabilidade. Merece menos propaganda e mais verdade.

Porque um sistema de saúde não melhora com rumores, melhora com reformas. Não evolui através do medo, mas através da coragem política para corrigir aquilo que há muito sabemos estar errado: reforçar os cuidados de proximidade, integrar hospitais, cuidados primários, cuidados continuados e setor social, valorizar os profissionais e colocar finalmente a pessoa no centro do sistema.

O Algarve não precisa de polémicas fabricadas. Precisa de soluções concretas. E essas continuarão a exigir diálogo, inovação e sentido de Estado — nunca a amplificação de uma mentira transformada em notícia.

Alexandre Guedes da Silva

Membro da Comissão Política Distrital

CDS-PP Algarve