Ontem, dia 12 de Março de 2021, o Governo Português anunciou novo Plano de Desconfinamento, a vigorar a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de Março.

Este novo plano cruza diversos critérios científicos e está dividido em quatro fases, com um período de 15 dias de intervalo entre cada uma, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

O regime de teletrabalho mantém-se sempre que seja possível. Quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, estes deverão operar por 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar. Está ainda proibida a circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de Março e no período da Páscoa (entre 26 de Março e 5 de Abril).

Entre as novas medidas, a partir de segunda-feira retomar-se-ão as actividades educativas e lectivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário, de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como das creches, creches familiares e amas. Também vão regressar as actividades de apoio à família e enriquecimento curricular, apenas para as crianças e alunos que retomam as actividades educativas e lectivas.

Restituir-se-á a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente. Além disso, voltará a ser possível comprar bebidas em take-away.

Determina-se que o calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento possa ser alterado atendendo a determinados critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia e tendo em conta a capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde.

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