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Ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural no Município de Aljezur

Ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural no Município de Aljezur

Por proposta da Câmara Municipal de Aljezur, realizou-se no dia 17 de julho uma ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural com a participação da Guarda Nacional Republicana, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Município de Aljezur.

A ação, contou com a participação ativa de 2 veículos e 9 operacionais do Destacamento de Portimão, Núcleo de Proteção Ambiental e Posto Territorial de Aljezur da Guarda Nacional Republicana, 1 veículo e 4 elementos do ICNF e 1 veículo e 3 técnicos da proteção civil e fiscalização do Município e teve por objetivo identificar situações de incumprimento dos instrumentos de gestão do território, nomeadamente infrações ambientais e edificações sem licenciamento, ocupação abusiva do espaço, condições de segurança e regras relativas à permanência e residência em território nacional.

Na segunda-feira, 17 de julho, as ações incidiram no sítio de Vale da Nora das Árvores, Ribeira das Cercas, Cerca dos Pomares e Alcaria, sendo detetadas diversas situações de incumprimento, cujos infratores serão notificados pela entidade com competências na área para a reposição da legalidade e eventual aplicação da contraordenação respetiva.

Na reunião final da ação conjunta foi enaltecida pelas três entidades a importância do trabalho desenvolvido e a necessidade de dar continuidade nos próximos meses a idênticas ações de sensibilização e fiscalização em espaços rurais e locais do Município, identificados com ocupação abusiva e sem respeito pelas regras e regulamentos de gestão do território.

Esta ação foi realizada no seguimento da missiva endereçada às várias entidades com responsabilidade na fiscalização do território, onde se lançou o alerta e a preocupação sobre a ocupação do território de Aljezur.

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