No âmbito das suas competências, o Serviço de Capital Humano do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) tem vindo a promover e a incentivar, desde 2020, a avaliação dos seus trabalhadores, garantindo assim o alinhamento organizacional e reconhecendo o desempenho dos trabalhadores, assim como aferindo o seu grau de motivação, bem-estar e realização profissional.

De acordo com o Serviço de Capital Humano, “o CHUA optou por encarar e aplicar o SIADAP como um instrumento valioso para o alinhamento institucional e para a gestão e valorização do capital humano”. Relembre-se que, o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, vulgarmente conhecido como SIADAP, foi estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, sendo aplicável ao desempenho dos respetivos dirigentes e demais trabalhadores dos serviços públicos.

No caso do CHUA, sendo uma entidade pública empresarial (EPE), na avaliação dos trabalhadores aplica-se o SIADAP 3. A avaliação tem carácter bienal e respeita ao desempenho dos dois anos civis anteriores, iniciando-se o processo com a contratualização dos parâmetros de avaliação (Resultados e Competências), durante o mês de fevereiro do ano civil em que se inicia o ciclo avaliativo, sendo a avaliação efetuada durante os meses de janeiro e fevereiro do ano seguinte àquele em que se completa o ciclo avaliativo.

No sentido de corrigir algumas lacunas existentes, desde o ano 2020 o Serviço de Capital Humano do CHUA tem vindo a encarar o SIADAP como uma valiosa forma de avaliação, tendo registado no biénio 2019/2020, 1214 avaliações de desempenho, por via regular, de profissionais das carreiras gerais (carreiras abrangidas por este sistema de avaliação sem adaptações) e analisado e ponderado 533 ponderações curriculares.

Para o biénio 2021/2022, já foram homologadas 252 avaliações das carreiras gerais e foi encerrada a avaliação deste biénio para 1803 trabalhadores de enfermagem.

Em consequência da avaliação efetuada, nas carreiras gerais o CHUA já agilizou a progressão remuneratória de um total de 1793 trabalhadores, com efeitos a partir de 2018 para 806 trabalhadores, de 2019 para 911 trabalhadores e de 2021 para 76.

De acordo com o Serviço de Capital Humano, “a estas progressões acrescem as progressões dos enfermeiros ao abrigo do DL 80-B/2022) que, apesar de não poderem ser consideradas diretamente decorrentes da avaliação, mas sim de um processo de reconstrução de carreira e de supressão de ausências de avaliação, foi uma forma de progressão na carreira”. Deste modo, 406 enfermeiros CIT progrediram remuneratoriamente, assim como 96 enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), com efeitos a 01.01.2022.

Para além da avaliação, no âmbito da valorização do Capital Humano, têm vindo a ser promovidas diversas ações de formação que visam demonstrar as mais-valias deste sistema de avaliação. Neste sentido, desde 2020, que foram ministradas mais de 200 horas de formação para avaliadores, em regime individual e de grupo.

Recorde-se que o CHUA é a maior empresa pública a Sul do Tejo, compreendendo um universo de 5010 trabalhadores, dos quais 3498 possuem vínculo através de Contrato Individual de Trabalho (CIT), grupo que passou a estar abrangido pelas regras de avaliação do SIADAP em 2018.