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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos, reúne, em Sessão Ordinária, dia 28 de Setembro de 2020, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de Setembro de 2020 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 28, com início marcado para as 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.

Nesta Sessão o público não irá marcar presença, porém o cidadão que pretenda solicitar esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município, pode fazê-lo através de e-mail a enviar aos Serviços de Apoio da Assembleia Municipal ( amlagos@mail.telepac.pt ), até às 17 horas do dia 25 de Setembro de 2020.

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, pesquisando em www.youtube.com por “Assembleia Municipal de Lagos”.

Esta Sessão do Órgão Deliberativo do Município de Lagos irá ter a seguinte Ordem do Dia:

  1. Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do Município;
  2. Apreciação e votação da proposta de Derrama para ano de 2021;
  3. Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável no IRS sobre os rendimentos de 2021 - receita a arrecadar no ano económico de 2022;
  4. Apreciação e votação da proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - fixação do percentual a aplicar no ano de 2021;
  5. Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2021;
  6. Apreciação e votação da alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Educação e de Bolsas de Estudo;
  7. Apreciação e votação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural;
  8. Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Algarve STP - Association Algarve STP - Algarve Systems and Technology Partnership;
  9. Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Adapt.Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas;
  10. Apreciação e votação da proposta de não aceitação, para o ano de 2021, das competências para os Órgãos Municipais no domínio da Acção Social.
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