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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos no próximo dia 28 de Novembro de 2022

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos no próximo dia 28 de Novembro de 2022

A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 28 de Novembro de 2022, no Salão do Centro Cultural de Barão de São João, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de Novembro de 2022 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 28, com início marcado para as 20.30 horas, no Salão do Centro Cultural de Barão de São João, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Deputados Municipais.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Plano de estímulo habitacional aos agentes privados: “Construir +Acessível”;

2.2 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Resolução das anomalias no eixo rodoviário e pedonal da Avenida da Fonte Coberta em Lagos;

2.3 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Transmissão das Sessões da Reunião de Câmara em directo, via Internet;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do BE - Moratória para suspensão do Alojamento Local.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação da Proposta de Desagregação de Freguesias União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João, no âmbito do Procedimento Especial, simplificado e transitório do Artigo 25.º do Regime Jurídico de Criação, Modificação e Extinção de Freguesias (Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho), conjugado com o n.º 6 do Artigo 12.º do referido Regime

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município;

Ponto 3 - Apreciação e votação das propostas das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2023;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de composição dos júris para recrutamento e selecção de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.

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