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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos no dia 26 de Setembro

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos no dia 26 de Setembro

A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 26 de Setembro de 2022, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de Setembro de 2022 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Deputados Municipais.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Investir na identidade lacobrigense: Isenção de tarifas museológicas fora da época alta;

2.2 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Renomear “Estrada da Meia Praia” em “Avenida Baía de Lagos”;

2.3 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Por um gabinete de apoio ao desenvolvimento rural em Lagos;

2.4 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Adesão à Rede de Monotorização da qualidade de ar do Algarve

2.5 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Dar Sangue é Dar Vida a dádiva parte de cada um de nós;

2.6 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Dunas da Meia Praia - Baia de Lagos;

2.7 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Lagos com mais vida;

2.8 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Em 2023 Renovar o Lagos Apoia - Programa de Apoio às Famílias e à Economia Local;

2.9 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Criação de um Programa Integrado de melhoramento da qualidade da água balnear;

2.10 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - não pode ficar para trás a construção da variante à en125 em Odiáxere;

2.11 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pedido de reunião ao CHUA sobre Hospital Terras do Infante em Lagos;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela Classificação da Obra de Adriano Correia de Oliveira como Obra de Interesse Nacional;

2.13 - Moção apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Hospital Central do Algarve;

2.14 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Classificação da Igreja de São João Batista como Património de Interesse Municipal;

2.15 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela Tomada de Medidas Urgentes para Combater o Aumento do Custo de Vida;

2.16 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Retoma da Actividade Económica em 2022 em Lagos.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 2 - Designação de representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de

Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de Agosto];

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2023;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2023;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2022 a cobrar em 2023;

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2023;

Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta de atribuição de condecorações 2022 - Medalhas de Mérito Municipal.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.

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