A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 26 de Abril de 2022, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de Abril de 2022 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Deputados Municipais.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Saudar o 25 de Abril;

2.2 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Dia Mundial da Saúde - Saudação e Agradecimento aos Profissionais de Saúde;

2.3 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela Reposição da Calçada Portuguesa na Praça do Infante;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Valorização e Preservação da Ponta da Piedade;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Hospital Central do Algarve;

2.7 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Pela instalação de uma residência comunitária na cidade de Lagos;

2.8 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Por uma nova resposta de Creche em Espiche;

2.9 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Alojamento Local - criação de áreas(s) de contenção na cidade;

2.10 - Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Lacobrigenses estão a reciclar mais;

2.11 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Congratulação pela isenção de pagamento do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos;

2.12 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Turismo Científico;

2.13 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Roller Lagos Clube de Patinagem - Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022;

2.14 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico;

2.15 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Outorga do contrato de electrificação do ramal ferroviário de Lagos;

2.16 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS-Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela resposta à doença COVID-19;

2.17 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Vítimas da violência e da guerra na Ucrânia;

2.18 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático

2.19 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos;

2.20 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Dia Mundial do Ambiente - 2022;

2.21 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela melhoria dos transportes públicos no Algarve;

2.22 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial;

2.23 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Travar o aumento do custo de vida - Regular preços, aumentar salários e pensões;

2.24 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 23 de Abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor;

2.25 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Requerimentos sem resposta da Câmara Municipal de Lagos;

2.26 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do BE - Mobilidade em Lagos;

2.27 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas placas toponímicas no Concelho de Lagos;

2.28 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Criação de uma Plataforma Digital para o Município de Lagos (APP);

2.29 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela Consolidação das Falésias da Praia da Batata à Praia da Luz;

2.30 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Estratégia Municipal para as Compras Públicas Ecológicas;

2.31 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Plano de intervenção e investimento para tornar os edifícios escolares termicamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis;

2.32 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Criação do Plano Municipal de Cultura e Artes.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2021 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município;

Ponto 3 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal de Sénior [alínea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior];

Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Proteção Civil [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil];

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Lagos;

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Reorganização dos Serviços Municipais/Regulamento Orgânico do Município de Lagos;

Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2022;

Ponto 8 - Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2021.

Esta Sessão realiza-se com presença de público sendo obrigatório o uso de máscara ou viseira.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia.

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.