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Reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias sobem 49%

Reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias sobem 49%

Estão a aumentar as reclamações dos munícipes dirigidas às autarquias do país. Este ano, em 46 dias, o Portal da Queixa já recebeu quase 300 reclamações, uma subida de 49%, face ao mesmo período de 2022. 

As Câmaras Municipais de Lisboa, Almada, Vila Nova de Gaia, Loures e Oeiras são as entidades mais visadas. Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com Licenciamentos, Ambiente e Infraestruturas.

Estão os munícipes a queixar-se mais ou menos? Quais são as autarquias do país que mais reclamações absorvem? Quais os distritos que recebem mais queixas? As questões motivaram um estudo do Portal da Queixa. A análise aos dados da plataforma, permitiu aferir que, este ano, o número de reclamações dirigidas às câmaras municipais registou um aumento na ordem dos 49%.

Este ano, entre os dias 1 de janeiro e 15 de fevereiro, já foram registadas no Portal da Queixa 280 reclamações contra as autarquias do país e das ilhas da Madeira e dos Açores, um crescimento de 49% em comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram apenas 188 queixas.

Segundo revela a análise por distrito - aos dezoito distritos de Portugal e Regiões Autónomas - em 2022, os munícipes registaram um total de 2.021 reclamações, verificando-se uma subida a rondar os 5% em relação ao ano anterior (2021), que obteve 1.932 queixas. Com o maior volume de reclamações acumuladas em 2022, figuram no Top5: o distrito de Lisboa (1145 queixas), do Porto (321), de Setúbal (141), de Faro (85) e de Braga (47). Já os cinco distritos com menor número de reclamações no ano passado, foram: distrito de Viseu (12), da Guarda (9), de Bragança (4), Portalegre (4) e Região Autónoma dos Açores (1).

Relativamente às Câmaras Municipais, os dados analisados às autarquias com mais reclamações recebidas em 2022, posicionam no Top5: a Câmara Municipal de Lisboa em primeiro lugar, seguem-se a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Oeiras. A Câmara Municipal do Porto ocupa o nono lugar (no ranking das 30 entidades). No fim da tabela, com menos queixas registadas no ano passado, figuram: a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e a Câmara Municipal de Évora.

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De que reclamam os munícipes?

Entre os principais motivos de reclamação dos munícipes em 2022 estão problemas relacionados com as áreas de Licenciamentos, a recolher uma fatia de 581 queixas no ano passado; Ambiente com 448 e as Infraestruturas a gerar 428 reclamações. De referir que, este ano, estas permanecem como as três áreas mais problemáticas que motivam as queixas dos consumidores.

O estudo permitiu apurar ainda quais os municípios que registaram uma descida do número de reclamações em 2022 (face a 2021). Com o decréscimo mais acentuado: a Câmara Municipal do Porto (-55%); a Câmara Municipal de Sintra (-50%); a Câmara Municipal de Valongo (-31%); a Câmara Municipal de Gondomar (-27%); a Câmara Municipal da Amadora (-27%); a Câmara Municipal da Maia (-23%); a Câmara Municipal de Albufeira (-23%); a Câmara Municipal de Lisboa (-16%); a Câmara de Vila Franca de Xira (-7%); a Câmara Municipal de Beja (-6%); a Câmara Municipal de Loures (-5%) e a Câmara Municipal de Braga (-3%).

Por seu turno, com uma subida anual de queixas bastante significativa, destacam-se: a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (550%); a Câmara Municipal de Almada (241%) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo (116%).

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Performance das autarquias na resposta aos munícipes

No que diz respeito à avaliação feita pelos consumidores à performance dos organismos autárquicos perante os problemas que lhes são reportados, os indicadores no Portal da Queixa revelam que os maiores Índices de Satisfação pertencem à Câmara Municipal da Nazaré com 91 pontos (em 100), a Câmara Municipal de Alcochete (81.2) e a Câmara Municipal de Lagos (74.6). Por outro lado, com baixos Índices de Satisfação evidenciam-se: as câmaras municipais de Seia, da Covilhã e de Fafe, avaliadas com 10.3 em 100 pontos e a Câmara Municipal do Montijo (10.2), indicadores que espelham a falta de resolução por parte das entidades.

O estudo, que teve como incidência os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu concluir que, nos dez primeiros lugares estão oito municípios da AML e dois da AMP.

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Top 30 Câmaras Municipais

Ranking — Maior número de reclamações em 2022

  1. Câmara Municipal de Lisboa
  1. Câmara Municipal de Almada
  1. Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
  1. Câmara Municipal de Loures
  1. Câmara Municipal de Oeiras
  1. Câmara Municipal de Cascais
  1. Câmara Municipal do Seixal
  1. Câmara Municipal de Sintra
  1. Câmara Municipal do Porto
  1. Câmara Municipal da Amadora
  1. Câmara Municipal de Sesimbra
  1. Câmara Municipal de Braga
  1. Câmara Municipal do Funchal
  1. Câmara Municipal de Matosinhos
  1. Câmara Municipal do Barreiro
  1. Câmara Municipal de Coimbra
  1. Câmara Municipal de Setúbal
  1. Câmara Municipal de Chaves
  1. Câmara Municipal de Faro
  1. Câmara Municipal de Gondomar
  1. Câmara Municipal de Portimão
  1. Câmara Municipal de Valongo
  1. Câmara Municipal de Leiria
  1. Câmara Municipal da Maia
  1. Câmara Municipal de Beja
  1. Câmara Municipal de Albufeira
  1. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
  1. Câmara Municipal de Viana do Castelo
  1. Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
  1. Câmara Municipal de Évora
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