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Progressivo desmoronamento do caminho público na falésia da Praia de D'Ana do concelho de Lagos

Progressivo desmoronamento do caminho público na falésia da Praia de D'Ana  do concelho de Lagos

Nos últimos anos, o caminho público na falésia da praia D’Ana em Lagos tem vindo a sofrer progressivos desmoronamentos, colocando em causa a segurança dos seus utilizadores.

Apesar do risco que esta situação representa, as imprescindíveis obras de estabilização da arriba ainda não foram realizadas, com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Lagos a atribuírem uma à outra a responsabilidade por esta situação.

De acordo com informação prestada pela Câmara Municipal de Lagos, a pedido do Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal de Lagos, a autarquia lacobrigense, «após longos anos de contactos e insistência com as entidades da tutela, nomeadamente a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, para a resolução da situação em apreço e perante a sua inoperância, expressou a sua disponibilidade para assumir os encargos com o desenvolvimento do projecto de execução tendente à realização da intervenção de estabilização da arriba e acesso ao “Edifício Montana”, bem como a prévia elaboração do estudo geológico e geotécnico».

De acordo com informação recolhida pelo PCP, o referido projeto de execução estará concluído em breve, permitindo que a Agência Portuguesa do Ambiente possa, de imediato, iniciar a obra.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

  1. Tendo o caminho público na falésia da praia D’Ana em Lagos sofrido progressivos desmoronamentos nos últimos anos, colocando em causa a segurança dos seus utilizadores, como justifica o Governo que as imprescindíveis obras de estabilização da arriba tenham sido sucessivamente adiadas?
  2. Estando prevista para breve a conclusão do projeto de execução de estabilização da arriba, assim como do estudo geológico e geotécnico, quando irá a Agência Portuguesa do Ambiente dar início à obra? Quando prevê o Governo que a obra esteja concluída?
  3. Até lá que medidas serão adotadas para garantir a segurança dos utilizadores do caminho público na falésia da Praia de D’Ana?
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