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Plano de Acção para as Infraestruturas Verdes e Biodiversidade no Algarve

Plano de Acção para as Infraestruturas Verdes e Biodiversidade no Algarve

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve pretende promover a diferenciação do Algarve também pela riqueza da sua paisagem e da biodiversidade pelo que deu início à elaboração do Plano de Acção para as Infraestruturas Verdes e Biodiversidade no Algarve, tendo a primeira reunião alargada decorrido no dia 21 de Junho de 2022, no Auditório da CCDR Algarve.

O objectivo final é a elaboração de um Plano de Acção que identifique e densifique as tipologias de acção, permitindo orientar regionalmente as prioridades de intervenção nas áreas da conservação da natureza, biodiversidade, património natural e infraestruturas verdes, enquadrar os investimentos a realizar no próximo período de programação, bem como as origens de financiamento, em programas quer nacionais quer comunitários, como o Programa Operacional Regional do Algarve, Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) e outros, ajudando ainda a definir os conteúdos e as fronteiras a estabelecer nos avisos do PO Regional e do POCTEP quando se justifique, assegurando a articulação das prioridades de execução e o cumprimento dos princípios de racionalidade económica, coerência das intervenções, flexibilidade programática e orientação para resultados, preconizados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 de 13 de Novembro, que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027.

Os trabalhos foram abertos pelo Vice-Presidente da CCDR-Algarve, Arq. José Pacheco, que fez o enquadramento ao Plano de Acção. De seguida procedeu-se à apresentação detalhada da metodologia a qual prevê um processo de participação efectiva de todas as partes interessadas tendo ainda sido apresentado o faseamento e respetiva calendarização da elaboração do Plano de Acção.

A reunião contou com mais de trinta participantes em representação dos Municípios e Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Administração Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa de Ambiente (APA/ARH), Turismo de Portugal e Região de Turismo do Algarve (ERTA), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP), Universidade do Algarve (UAlg), AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP, Associação Empresarial do Algarve (NERA), Associação de produtores Florestais da Serra do Caldeirão (APFSC), VICENTINA - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, ODIANA – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana e associações e organizações não governamentais (ONG) da área do Ambiente que prosseguirão como parceiros neste processo.

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