Há vários anos que o PCP vem alertando para a necessidade de investir na melhoria do serviço ferroviário no Algarve.
Em Outubro de 2016, depois de uma delegação do PCP ter viajado de comboio entre Faro e Vila Real de Santo António, acompanhada pelo Director Regional da CP e por dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a pergunta n.º 1216/XIII/2.ª sobre a melhoria dos transportes ferroviários no Algarve.
Nessa pergunta, o PCP defendeu que, mesmo antes da concretização da electrificação da Linha do Algarve, poderiam e deveriam ser realizadas outras intervenções visando a prestação aos utentes de um serviço de melhor qualidade, designadamente a melhoria das automotoras do serviço regional, o aumento da frequência dos comboios, a criação de ligações directas entre Vila Real de Santo António e Lagos, a realização de obras de requalificação em diversas estações e apeadeiros, a melhoria da articulação com os transportes rodoviários, e a contratação de novos maquinistas e revisores.
Contudo, em consequência da falta de investimento, designadamente em material circulante, e da falta de contratação de pessoal operacional, o serviço ferroviário no Algarve tem sofrido uma séria degradação, bem visível no elevado número de atrasos e supressões de comboios.
Esta situação foi denunciada pelo Grupo Parlamentar do PCP, em Fevereiro de 2017, numa pergunta dirigida ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (pergunta n.º 3257/XIII/2.ª, intitulada “Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve”).
Uns meses depois, em Dezembro de 2017, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a denunciar os atrasos e supressões de comboios na Linha do Algarve (pergunta n.º 498/XIII/3.ª), assinalando que, num período de apenas duas semanas, entre os dias 23 de Novembro e 6 de Dezembro, tinham sido suprimidos 33 comboios regionais.
Perante a persistência dos problemas e a continuada degradação do serviço ferroviário no Algarve, em Fevereiro de 2018, o PCP apresentou o Projecto de Resolução n.º 1344/XIII, contendo um conjunto alargado de propostas visando a melhoria do transporte ferroviário no Algarve. Esta Projecto de Resolução, tendo sido aprovado, transformou-se na Resolução n.º 122/2018 da Assembleia da República.
Na passada segunda-feira, dia 12 de Novembro, no âmbito do debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2019, o PCP voltou a denunciar a degradação doserviço ferroviário no Algarve, perguntando ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas que medidas, urgentes, seriam adoptadas para ultrapassar este problema.
Na sua resposta, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu que, no longo prazo, os problemas serão resolvidos com a eletrificação da Linha do Algarve. No curto prazo reconheceu a necessidades de medidas, mas não as explicitou.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Que medidas concretas estão a ser tomadas ou irão ser tomadas para, no curto prazo, travar a degradação do serviço ferroviário no Algarve, em particular no que diz respeito aos recorrentes atrasos e supressões de comboios?
2. Qual é o atraso registado actualmente no processo de electrificação da Linha do Algarve relativamente aos prazos inicialmente anunciados pelo Governo? Que medidas estão a ser tomadas para recuperar esse atraso? Quando começarão as obras de electrificação? Quando prevê o Governo que estejam concluídas?