O ano lectivo 2023/2024 inicia-se com um conjunto de problemas e dificuldades na região que acompanha o quadro das dificuldades sentidas a nível nacional.

Depois de dois anos de epidemia e de o último ano ter ficado marcado por uma forte instabilidade social nas escolas, o governo PS continua a não querer resolver o conjunto de problemas que afetam a escola pública, a sua qualidade e o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem.

Arrancou o ano lectivo e supostamente o início das aulas, mas em muitos agrupamentos e escolas da região não estão reunidas condições para o normal e adequado funcionamento das escolas.

A colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar (professores, alunos, pais) continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano lectivo. O Algarve é uma das regiões do País onde este problema é mais acentuado. São centenas, entre horários completos e incompletos em que falta a colocação de professores, atingindo todos os ciclos de ensino.

Continua a se verificar, o que em anos anteriores constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes, que é a sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e uma grande pressão e chantagem em alguns casos de professores em situação de baixas médicas.

Como o PCP tem reafirmado e proposto é necessário medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro actual de docentes.

Aponta-se para um início de ano lectivo com mais preocupações e problemas do que em anos anteriores, ao contrário das declarações de intenção do governo e do Ministro da Educação.

No Algarve para além de professores também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados. Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala.

Em matéria de condições, ou falta delas, também se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, sobretudo no 1º ciclo onde até se recorre à instalação de contentores (para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma), há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé.

O PCP reafirma a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País

A Educação e a defesa da escola pública tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do País, e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa.

É fundamental um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo.

O PCP continua a afirmar a necessidade de ser garantido o direito à educação de qualidade, para isso vai insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da acção social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efectivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio-profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas.