A Direcção da Organização Regional do Algarve (DORAL) analisou os resultados das eleições de 24 de Janeiro de 2021 para a Presidência da República e o quadro político que delas resulta. Avaliou, ainda, a situação da epidemia de Covid-19 na região e as respostas que se impõem, tendo traçado as principais linhas de intervenção do Partido Comunista Português (PCP) para responder aos problemas dos trabalhadores e populações algarvias, preparação para as Eleições Autárquicas 2021, entre outros assuntos.

As Eleições Presidenciais 2021

As eleições para Presidente da República do passado dia 24 de Janeiro ficam marcadas pela reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, traduzindo, segundo o Partido Comunista Português, um resultado «tão mais expectável quanto a permanente promoção deste candidato, que, para lá da vantagem ímpar decorrente do exercício das funções presidenciais, beneficiou ainda da fabricação de um aparente unanimismo». Neste sentido, a DORAL do PCP sublinha que ao Presidente da República incumbe «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, e não animar a sua subversão» – é essa a exigência que está colocada ao Presidente eleito, segundo o núcleo.

A DORAL do PCP salientou também, nesta reunião, «o valor e significado próprios da candidatura de João Ferreira que, como nenhuma outra, colocou o valor do trabalho e dos trabalhadores, os serviços públicos, a liberdade e a democracia no centro da sua intervenção», na óptica comunista.

Entre outros pontos, o PCP assinala o apoio de eleitores «que nunca antes tinham apoiado um candidato proposto pelo PCP», sendo que muitos deles o foram manifestando publicamente, pela «seriedade, coragem, rigor e compromisso com os interesses dos trabalhadores e do povo português». Ao mesmo tempo, saudou-se «o empenhamento de centenas de activistas da candidatura de João Ferreira que, por toda a região, desenvolveram, ainda que com limitações, a campanha eleitoral».

A DORAL do PCP reafirma que cada voto em João Ferreira será «um ponto de apoio para as lutas futuras que se irão travar também no Algarve, na exigência do cumprimento da Constituição, na defesa dos salários e direitos dos trabalhadores, no reforço do SNS e no combate a projectos reaccionários e anti-democráticos», bem como «na defesa da liberdade e da democracia».

O agravamento da epidemia e a degradação da situação económica e social

Para o grupo parlamentar PCP, a situação regional, marcada pelo agravamento da epidemia, bem como pela degradação da situação económica e social, confirma «a necessidade de uma vigorosa resposta que o Governo se recusa a dar»; facto que, em si mesmo, «anima projectos retrógrados do PSD e CDS e seus sucedâneos reaccionários para procurar pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde e os serviços públicos em geral, os direitos dos trabalhadores, o exercício de direitos, liberdades e garantias», criticou.

A DORAL do PCP destaca, neste âmbito, a necessidade de reforço urgente do Serviço Nacional de Saúde na região, seja para o tratamento da epidemia, seja para outras patologias, designadamente com a contratação de mais profissionais e a «valorização dos seus direitos». Impõe-se, igualmente, «o reforço da prevenção e da pedagogia da prevenção, de medidas de apoio aos trabalhadores que perderam o emprego, às micro, pequenas e médias empresas profundamente atingidas pelas quebras de facturação e suspensão forçada de actividades», bem como «a sectores que estão practicamente parados há longos meses», como o da Cultura.

Além disso, a DORAL do PCP chamou a atenção para «a atitude conivente do Governo perante as opções dos grandes grupos económicos», destacando-se, neste domínio, «o silencio do Governo perante o recente encerramento do Centro de Distribuição Postal de Monchique, decididos pelos CTT, constituindo-se como mais um passo na degradação do serviço postal após a privatização da empresa».

«Num momento em que se assiste à exigência por parte dos grupos económicos nacionais e estrangeiros para que sejam os principais beneficiários dos fundos europeus que serão disponibilizados, a DORAL do PCP sublinha que o caminho deve ser outro. Impõe-se o reforço do investimento púbico na região, fundamental para a dinamização da actividade económica e do emprego, designadamente no plano dos transportes – requalificação integral da EN 125, electrificação e modernização da linha do Algarve e a sua ligação ao Aeroporto -, da saúde seja nos “Cuidados de Saúde Primários” seja com construção do novo Hospital Central do Algarve, de equipamentos de apoio à actividade produtiva –, requalificação das barras e portos algarvios, construção das barragens e condutas há muito exigidas para captação e armazenamento de água, matadouro público regional –, na habitação respondendo à gritante ausência de resposta pública e à especulação no valor das rendas e precariedade dos contratos», explicou também.

A intervenção do PCP no Algarve

A situação da região reclama «a intensificação da iniciativa política do PCP» e a dinamização da luta «por uma vida melhor», sendo fundamental o activo envolvimento da organização do partido – cuja intervenção política, como tem sido visível, ao mesmo tempo que respeita as normas de segurança sanitárias recomendas pela DGS, não prescinde do necessário exercício dos direitos essenciais à vida democrática do país.

Sublinha-se, entre o vasto conjunto de acções e iniciativas que o PCP irá promover na região durante os próximos meses, «acções junto dos trabalhadores abrangidos pela implementação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade; a realização a partir de 8 de Fevereiro de iniciativas sobre os reformados, pensionistas e idosos sobre o valor das reformas e pensões; acções em defesa do Serviço Nacional de Saúde previstas para 18 de Fevereiro; acções em torno da defesa dos serviços públicos, como a que se realizará em Monchique a 1 de Fevereiro a propósito dos CTT; intervenção junto dos micro, pequenos e médios empresários; audições aos trabalhadores e profissionais da Cultura.

No ano em que se assinala o Centenário do Partido, a DORAL do PCP destaca a realização, no próximo dia 14 de Fevereiro, de uma iniciativa com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, no Algarve. As comemorações do centenário do PCP serão ainda marcadas na região pela promoção de exposições, sessões públicas e debates, colocação de cem bandeiras vermelhas em cidades algarvias, a pintura de murais, sessões de apresentação do livro 100 anos de luta ao serviço do Povo e da Pátria, pela democracia e o socialismo, bem como, a participação no comício de 6 de Março, no Campo Pequeno, em Lisboa.

A DORAL do PCP termina reforçando que «um PCP mais forte é condição fundamental para defender direitos, intensificar a luta por melhores condições de vida e por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas do país».