(Z1) 2020 - CM de Vila do Bispo - Um concelho a descobrir
(Z4) 2021 - Concurso de Fotografia

Mundo da conservação da natureza apela às Nações Unidas para fazerem do “ambiente natural saudável” um direito humano

Mundo da conservação da natureza apela às Nações Unidas para fazerem do “ambiente natural saudável” um direito humano

Hoje, numa carta aberta ao Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a BirdLife Internacional, parceria global líder em conservação da natureza, da qual a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) faz parte, marca o 50º aniversário do Dia da Terra apelando às Nações Unidas para darem um passo arrojado e sem precedentes: declarar o ambiente natural saudável como um direito humano fundamental. Paralelamente, foi também lançada uma petição que visa recolher o maior número de assinaturas com o intuito de dar força a este apelo.

A carta apela à ONU para que, no âmbito da sua resposta à pandemia de coronavírus, adicione um “Artigo 31” à Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrando o direito universal a um ambiente natural saudável, garantido por políticas públicas, governado pela sustentabilidade, pelo conhecimento científico e sabedoria tradicional dos povos indígenas”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu na sequência da 2ª Guerra Mundial, e estipulou pela primeira vez os direitos humanos fundamentais que têm de ser protegidos globalmente. Os seus 30 artigos abrangem tópicos como a tortura, a escravatura e a educação, mas, curiosamente, não contêm nada sobre a proteção do ambiente, do qual toda a vida depende. A ser bem sucedida, esta adenda seria a primeira adição desde que este documento histórico foi proclamado em 1948.

“COVID-19 é a maior crise global desde a 2ª Guerra Mundial. Mas embora a pandemia seja devastadora, também cria uma oportunidade, aliás uma obrigação, de transformar a sociedade, em algo que sirva para proteger o nosso bem-estar e as gerações futuras”, diz Patricia Zurita, Diretora da BirdLife International. “A saúde do nosso planeta é a nossa saúde. Nós humanos dependemos da natureza para a nossa sobrevivência e sanidade, mas as nossas ações perturbaram o equilíbrio natural da Terra.”

Estamos a viver as duas crises: climática e de biodiversidade, que deixaram mais de um milhão de espécies em risco de extinção e têm também um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde humana. A pandemia atual tem raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de animais. E tal como as crises climática e de biodiversidade, a COVID-19 coloca em evidência mais uma vez a necessidade da humanidade ser ambiciosa, decidida e de trabalhar em conjunto numa resposta urgente.

O Artigo 31 será uma dádiva para as gerações futuras. “Num país como Portugal, rico em biodiversidade e sistemas naturais únicos, em terra e no mar, será uma garantia de que os nossos filhos e netos continuam a usufruir dos benefícios proporcionados pela natureza”, diz Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA. “Não existe melhor forma de comemorar o Dia da Terra, do que consagrar um ambiente natural saudável como direito humano fundamental. Num sinal de que a humanidade aprendeu com a crise do coronavírus, que infelizmente alguns líderes aproveitam como desculpa para revogar proteções ambientais.”

A carta apela a que o direito a um ambiente natural saudável, no novo artigo 31, seja incluído na Agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em setembro de 2020, com o objetivo de ser aprovado em dezembro de 2023, para marcar o 75º aniversário da adoção da Declaração Universal pela Assembleia Geral.

Esta carta faz parte de um movimento mais alargado para melhorar as políticas sobre o clima e a proteção da natureza no final da Década da Biodiversidade da ONU, e é uma carta aberta ao resto da sociedade civil. A inclusão do direito a um ambiente natural saudável é uma tarefa que todos devemos apoiar se queremos proteger a nossa saúde e sobrevivência, e salvar o nosso planeta.

  • PARTILHAR   

Outros Artigos