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Ministério das Infraestruturas vai avançar cobertura de Internet de alta velocidade nos territórios de baixa densidade

Ministério das Infraestruturas vai avançar cobertura de Internet de alta velocidade nos territórios de baixa densidade

Perante a pergunta dos deputados socialistas eleitos pelo Algarve ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, sobre os planos do Governo para uma cobertura de Internet fixa de alta velocidade na região, o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) informou do objectivo de promover o investimento em infra-estruturas digitais «seguras, eficientes e sustentáveis» nos territórios de baixa densidade, incluindo através do recurso a fundos europeus.

Estes investimentos são sinalizados não obstante as obrigações de cobertura pelos operadores determinadas no regulamento do Leilão 5G, ainda a decorrer, em que estes ficam obrigados a uma cobertura de 95% da população total do país e cobertura de 90% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, até 2025, com «débitos mínimos de 100 Mbps ou 50Mbps, consoante a quantidade de espectro que adquiram».

Foram também estabelecidas metas intermédias que determinam a cobertura de 75% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade e de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, até ao final de 2023, assim como a «cobertura de 70 % da população de cada uma das freguesias que não são consideradas de baixa densidade, mas que integram municípios com freguesias de baixa densidade, até ao final de 2024».

A missiva ministerial reitera que «sem prejuízo do referido, constitui objectivo do MIH promover o investimento em infra-estruturas digitais seguras, eficientes e sustentáveis, designadamente nas áreas de baixa densidade».

Na pergunta, os deputados socialistas eleitos pelo distrito de Faro questionavam o Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos sobre os planos do Governo para uma cobertura de Internet fixa de alta velocidade na região, de forma a atrair empresas que pretendam sair dos grandes centros urbanos e a oferecer melhores condições de trabalho aos "nómadas digitais" que se disseminaram durante a pandemia pelo interior do país, assim como pelo Algarve, «onde passam largas temporadas com impacto muito positivo para a economia local».

Para os parlamentares do PS, «disponibilizar uma boa cobertura de fibra óptica pelo país periférico é absolutamente crítico para que este movimento económico de fixação de empresas em territórios de baixa densidade e de captação de trabalhadores remotos possam também ocorrer em Portugal».

«Este desafio é particularmente relevante para o Algarve», defendem os deputados, lembrando que, juntamente com o Alentejo, esta é das «regiões do país com a mais baixa taxa nacional de cobertura de Internet fixa de alta velocidade», de acordo com os dados da ANACOM – autoridade reguladora das comunicações postais e das comunicações electrónicas em Portugal.

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