O desafio da eficiência energética constitui uma oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas e, simultaneamente, para a melhoria da sustentabilidade ambiental. 

Nesse sentido, o Programa Operacional Mar2020, com a publicação do Aviso nº44/2020, propõe-se apoiar as empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura e pretende conceder apoios para a realização de auditorias energéticas e das intervenções aí identificadas para serem seguidas as soluções integradas que permitam obter maiores ganhos ambientais.

Pretende-se assim reforçar a competitividade das empresas do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

A dotação do aviso é de 1,5 milhões de euros, de despesa pública, dos quais 750 mil euros são provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), e revestem a forma de subvenção não reembolsável.

Podem apresentar candidaturas à presente medida as PME cuja actividade se enquadre na preparação de produtos da pesca e da aquicultura, na congelação, na conservação em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos, na salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e aquicultura, na produção de óleos e gorduras animais brutos, na refinação de azeite, óleos e gordura, na fabricação de alimentos para animais, na fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados.

Os apoios públicos revestem a forma de subvenção não reembolsável, com despesas realizadas comparticipadas em 50%, com um limite de 150 mil euros por operação.

As candidaturas são apresentadas online, através do site do balcão 2020 (https://balcão.portugal2020.pt ) no período compreendido entre o dia 15 de Junho e o dia 31 de Julho de 2020.