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Intervenção do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, por ocasião do Dia da Europa 2024

Intervenção do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, por ocasião do Dia da Europa 2024

Dia 9 de maio, Dia da Europa

Em 1950, cinco anos após a declaração do fim da II Guerra Mundial, os governos europeus determinados em criar condições de Paz chegaram à conclusão que congregar esforços nas produções de carvão e do aço iria tornar a França e a Alemanha países historicamente rivais em Países mais interdependentes e contribuir para a Paz e Prosperidade na Europa.

Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, torna-se um dos arquitetos da construção europeia: “A congregação das produções de carvão e de aço mudará o destino das regiões que há muito se dedicam ao fabrico de armas de guerra e delas têm sido as principais vítimas”, eis um excerto que destaco da Declaração Schuman de 9 de maio de 1950.

No início dos anos 80 do seculo passado, Jacques Delors, então Presidente da Comissão Europeia, também ele um defensor da paz, desempenhou papel chave na integração de Portugal e Espanha nas então Comunidades Europeias, culminando com o Tratado de adesão em 12 de junho de 1985. Falecido recentemente, Jacques Delors – a quem se deve a integração de Portugal na União Europeia, na palavra de elogio do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa - Delors foi o arquiteto da moderna Europa, transformando a União Europeia de comunidade económica em união também de pessoas e nações.

A União Europeia passou a ter uma moeda única – o euro -, mas também Schengen, o Programa ERASMUS, o reforço das políticas de coesão, o Pacote Delors.

Recente estudo de opinião do Eurobarómetro, com amostra representativa à escala NUTS II, mostra como no Algarve nos assumimos como portugueses e europeus na sua plenitude. No Algarve, 69 por cento dos inquiridos confiam na União Europeia, 59 por cento confiam nas autoridades locais e de âmbito regional, 62 por cento estão otimistas sobre o futuro da nossa região, registando-se uma maioritária defesa da prioridade a políticas públicas de apoio à economia, à justiça social e ao emprego, à habitação e acesso á habitação, à saúde.

Com a orientação e tutela do Governo, a lei comete às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a missão de assegurar o planeamento e a gestão da política da coesão no âmbito dos Programas Regionais e dos programas de cooperação territorial europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do território, no quadro da estratégia de desenvolvimento regional.

Como tal, e como já é habitual, em conjunto com todas as entidades e também dentro do programa de atividades do nosso Europe Direct assinalamos o Dia da Europa na CCDR do Algarve.

Agradecemos a presença de representantes dos Municípios e de Freguesias, da Universidade do Algarve, das diversas entidades públicas, das Forças e Serviços de Segurança. Com todos temos uma relação profícua, de concertação, de ativa colaboração, de cooperação leal, no cumprimento da nossa missão e atribuições.

Agradecimento também às associações e representantes das Misericórdias, IPSS, associações empresariais, aos membros do Conselho Regional da CCDR e do comité de acompanhamento do Programa Regional. Claro está, este é um trabalho só possível com uma equipa de servidores públicos na CCDR, na Estrutura de Missão do Programa Regional ALGARVE 2030, nos serviços desconcentrados das áreas da cultura, da agricultura e pescas, do território, a quem penhoradamente agradeço.

Uma palavra especial para a Escola Básica da Ria Formosa de Faro, para os professores e colaboradores, para os alunos que nos presentearam com o Hino da Alegria e o Hino Nacional.

Também para o MAPS, o CASA e o GATO, instituições de solidariedade social, no quadro de um projeto de inovação social, baseado nos princípios de “housing first“, em cooperação e com o apoio dos Municípios, da segurança social , de beneméritos individuais, aqui nos apresentarão um projeto de inclusão social, inovador à escala nacional e europeia, com financiamento de fundos europeus , no caso verbas do Fundo Social Europeu geridas na região através do Programa Regional.

Poderíamos igualmente destacar a mobilização de Fundos Europeus no domínio da água, desde logo considerando a situação excecional e estrutural da nossa região, nas infraestruturas escolares, equipamentos sociais, cultura, cuidados de saúde primários e equipamentos tecnológicos na saúde.

Na parte da tarde, em parceria com o Município de Silves, daremos destaque a um investimento de eficiência em edifício municipal também com fundos europeus, no caso nas Piscinas Municipais de Silves, com 42 % de poupança energética, como bom exemplo de investimento na transição climática e sustentabilidade.

Para os mais jovens. Conheçam mais sobre a Europa, o projeto europeu é um projeto de Paz, de Coesão Social e Territorial. É e continuará a ser um projeto de Sustentabilidade. Um projeto de futuro e com futuro.

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