Os aumentos brutais dos combustíveis e da energia em 2021 e 2022, em particular nesta última semana e os que se anunciam para a próxima, deixam cada vez mais claro que os portugueses e as Micro, Pequenas e Médias Empresas estão irremediavelmente reféns da especulação oportunista das petrolíferas.

Os aumentos agora em curso estão relacionados com a pressão especulativa e oportunista do mercado de gás e do petróleo, em tempo de conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. A verdade é que nenhum dos combustíveis que se encontram armazenados, em processamento ou em distribuição foi produzido com matérias-primas acima de 80-85 dólares, nem com combustíveis de origem russa, tal como foi recentemente afirmado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. E durante muitos meses o gasóleo e a gasolina vão ser produzidos com petróleo adquirido a preços inferiores aos que agora se verificam, após o desencadear da guerra e da política europeia de sanções. O governo deve tomar todas as medidas necessárias que impeçam tal abuso!

Até ao momento, as medidas do governo são meros paliativos, insuficientes e deixando muitos sectores de fora. Assim, deve o governo rever a sua política fiscal relactivamente ao valor dos impostos e dos impostos sobre impostos, que incidem nos combustíveis, começando por acabar com a dupla tributação e o adicional do ISP.

As Micro, Pequenas e Médias Empresas estão a ser vítimas do aumento em catadupa de todos os seus custos, não tendo condições de os renegociar ou repercutir nos preços dos seus produtos e serviços, contrariamente às grandes empresas e cadeias de distribuição, levando a que muitas delas tenham de fechar ou reduzir a actividade.

Perante tal situação, a CPPME – Confederação Portuguesa das Pequenas e Médias Empresas, vem exigir a redução imediata da carga fiscal sobre todos os combustíveis e o fim da especulação com o estabelecimento de preços máximos para a sua comercialização.