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COVID-19 e catástrofes: Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões de euros em ajuda para Portugal

COVID-19 e catástrofes: Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões de euros em ajuda para Portugal

Na Terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou 823 milhões de euros em ajuda europeia para dar resposta ao terramoto na Croácia, às cheias na Polónia e à crise pandémica.

Os 823 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) serão distribuídos da seguinte forma:

- Mais de 132,7 milhões de euros vão para pagamentos antecipados à Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, como resposta à grave emergência de saúde pública provocada pela pandemia de COVID-19 no início do ano. Portugal irá receber 37,5 milhões de euros;

- A Croácia recebe 683,7 milhões de euros para ajudar na reconstrução do país face aos efeitos devastadores do terramoto registado em Zagreb e nas suas proximidades em Março de 2020. Uma primeira tranche de 88,9 milhões de euros foi já aprovada em agosto de 2020;

- Mais de 7 milhões de euros são atribuídos à Polónia para auxiliar os seus esforços de reconstrução após as cheias de junho de 2020 que afectaram a província da Subcarpácia.

Fundo de Solidariedade da UE modificado em resposta à COVID-19

Em 2020, como parte da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a esfera de acção do FSUE foi alargada, permitindo à UE ajudar os países a responder a graves emergências de saúde pública.

No total, 19 Estados-Membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Roménia) e três países candidatos (Albânia, Montenegro e Sérvia) solicitaram assistência para enfrentar as consequências da crise da COVID-19. Destes, sete requereram que os pagamentos fossem feitos antecipadamente, pedidos esses agora aprovados pelo Parlamento Europeu.

O Conselho da UE aprovou os pagamentos antecipados a 30 de Outubro. Após a aprovação em sessão plenária do Parlamento Europeu, estes montantes podem agora ser distribuídos. De momento, a Comissão Europeia está a analisar as candidaturas recebidas. Finda esta avaliação, a Comissão irá apresentar uma proposta para proceder aos pagamentos finais.

Mais informação relativa ao Fundo de Solidariedade da UE

Mais informação relativa aos montantes exactos a atribuir a cada país pode ser encontrada no relatório do Parlamento Europeu e na proposta da Comissão Europeia.

O relatório redigido por Olivier Chastel (Renew, Bélgica) e que recomenda a aprovação da ajuda foi aprovado por 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.

O relatório relativo à posição do Conselho que acompanha a proposta de mobilização do FSUE, redigido por Monika Hohlmeier (PPE, Alemanha), foi adoptado com 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.

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