A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspectivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.
Neste contexto, depois da apresentação da AREC no final de 2019, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR Algarve) vem desenvolvendo projectos e eventos, tendo programado um conjunto de sessões informativas a realizar durante os meses de Novembro e Dezembro de 2020, assinalando igualmente a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, que decorre de 21 a 29 de Novembro.
Pretende-se avançar na definição de estratégias integradas de Economia Circular (EC) de âmbito regional e local, estimulando a ligação entre os organismos públicos, bem como entre a administração e os cidadãos, programando para tal sessões curtas, informais e objectivas, durante as quais se pretende promover a partilha de conhecimento e lançar desafios para todos os intervenientes.
Procurando abranger as linhas de acção demarcadas na AREC, este ciclo de sessões informativas irá centrar-se na integração de princípios e conceitos de Economia Circular nas atividades de gestão da administração pública nacional descentralizada, regional e local, na promoção da política de compras públicas circulares, na promoção da definição de um Programa Regional de Educação para Economia Circular, na gestão e implementação de boas práticas na gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) , na realização de acções de formação e sensibilização direccionadas a grupos profissionais específicos, para diagnosticar a situação actual e propor medidas de intervenção local, regional e sectorial.
As sessões terão como público-alvo, entre outros, professores, técnicos e dirigentes municipais, empresários e profissionais da área da agricultura, da construção civil e da gestão de resíduos, mas serão abertas a todos os cidadãos e profissionais interessados nas questões ambientais e da economia circular e as inscrições podem ser feitas em https://www.ccdr-alg.pt/site/info/webinar-compras-publicas-ecologicas, sendo posteriormente enviada uma ligação aos inscritos.
Para todas as sessões foram convidados especialistas e entidades com representatividade nos sectores ambiental e da economia circular, que partilharão informação sobre boas práticas, inovação e tecnologia. Desse leque de entidades fazem parte Institutos Públicos, Organismos da Administração Central e Regional, Empresas do sector ambiental, Plataformas Colaborativas, Associações Profissionais e Empresariais.
A sessão acontece a 17 de Novembro 2020, das 10h às 12h:
Webinar "Compras Públicas Ecológicas"
Objectivos: divulgar as determinações legais sobre compras ecológicas e boas práticas junto dos técnicos municipais; promover a aproximação entre os vários agentes; disponibilidade para apoiar projectos e grupos de trabalho.
Linha(s) de ação da AREC: integrar princípios e conceitos de EC nas actividades de gestão da administração pública desconcentrada e da administração local e promover política de compras públicas circulares.
Mote: promover a coordenação territorial de políticas públicas.
Público-alvo: decisores e técnicos municipais.
Entidades convidadas: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.
Para além desta sessão, que decorrerá na plataforma Microsoft Teams, estão outras previstas para os dias 20, 25 e 26 de Novembro e 3 de Dezembro, das quais se aguardam oportunamente mais informações.