Exma. Senhora Ministra da Saúde,

Dr.ª Ana Paula Martins,

O PS Algarve acompanha com profunda preocupação as notícias recentemente divulgadas sobre o funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão, na sequência de dois casos particularmente graves: a morte de um homem de 87 anos, após cerca de 12 horas de espera para observação médica, e a morte de outro, de 94 anos, que terá permanecido cerca de 24 horas sem ser observado por um médico.

São situações de enorme gravidade, cujas circunstâncias importa apurar rigorosamente, e que exigem uma reflexão profunda sobre as condições de funcionamento, a capacidade de resposta e a organização dos serviços de saúde na nossa região.

Infelizmente, os problemas que afetam o Hospital de Portimão não são novos, nem se circunscrevem a este episódio. A falta de médicos e de outros profissionais de saúde, os tempos de espera excessivos nos serviços de urgência, as dificuldades na constituição de equipas, as situações reiteradas de doentes transportados em maca por ambulâncias dos bombeiros do Algarve e retidos durante horas à porta das urgências, bem como os constrangimentos no funcionamento de determinadas valências, são problemas recorrentes que comprometem a capacidade de resposta do hospital às necessidades de milhares de utentes do Barlavento Algarvio. Os profissionais de saúde, apesar da sua dedicação e do esforço que diariamente desenvolvem, não podem continuar a ser chamados a suprir, de forma sistemática, insuficiências estruturais ao nível dos recursos humanos e da organização dos serviços.

O Hospital de Portimão desempenha um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde a uma vasta população, abrangendo vários concelhos do Barlavento. A sua capacidade de resposta é, por isso, determinante para garantir o acesso aos cuidados hospitalares numa região onde as distâncias e a distribuição dos serviços tornam particularmente importante a existência de respostas de proximidade. Não é aceitável que os cidadãos vivam na incerteza quanto à disponibilidade de serviços essenciais ou que tenham de enfrentar esperas incompatíveis com a sua condição clínica.

A realidade algarvia exige um planeamento específico. A população da região tem vindo a aumentar significativamente e existe uma pressão adicional sobre hospitais, centros de saúde e serviços de emergência. O Algarve precisa de um Serviço Nacional de Saúde dimensionado em função das suas necessidades reais, e não de respostas pontuais perante situações de rutura e desajustadas da sua realidade sociodemográfica.

Perante este cenário, o PS Algarve considera urgente que o Governo promova um plano de intervenção para o Hospital de Portimão e para o conjunto dos serviços de saúde da região, assente no reforço dos recursos humanos, na contratação e fixação de médicos, enfermeiros e restantes profissionais, na garantia de escalas completas e no funcionamento regular das valências hospitalares. É igualmente indispensável assegurar mecanismos eficazes de acompanhamento e reavaliação clínica dos doentes enquanto aguardam observação, para que nenhuma pessoa fique desprotegida durante a permanência nas urgências.

É fundamental reforçar os cuidados de saúde primários, garantir médico e enfermeiro de família a todos os utentes e melhorar a articulação entre centros de saúde, hospitais e serviços de emergência, criando condições para que uma resposta atempada nos diferentes níveis de cuidados contribua para reduzir a pressão sobre os Serviços de Urgência. Neste contexto, importa concluir os investimentos na área da saúde iniciados ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo o financiamento necessário à sua concretização e plena operacionalização, para que estes projetos se traduzam efetivamente em mais capacidade de resposta, melhores instalações e melhores cuidados de saúde para a população. Paralelamente, o Algarve precisa de uma estratégia sustentada de investimento e modernização da sua rede hospitalar, que responda às necessidades do Barlavento e do Sotavento e que permita concretizar o Hospital Central do Algarve.

Senhora Ministra, os algarvios não exigem privilégios. Exigem igualdade de acesso, segurança e dignidade nos cuidados de saúde. Um cidadão de Portimão, Lagos, Lagoa, Silves, Monchique, Vila do Bispo ou Aljezur tem exatamente o mesmo direito a cuidados atempados e de qualidade que qualquer outro cidadão do país. A idade, a condição económica ou o local de residência nunca podem constituir fatores de desigualdade no acesso à saúde.

Os acontecimentos no Hospital de Portimão devem ser um alerta para a necessidade de agir, apurar responsabilidades e corrigir falhas.

A saúde dos algarvios não pode continuar à espera. A dignidade dos doentes não pode depender da disponibilidade ocasional de recursos. E o acesso a cuidados de saúde seguros e de qualidade tem de ser um direito efetivo de todos, em qualquer ponto do Algarve.

Com os melhores cumprimentos,

Hugo Pereira

Presidente da Federação Regional do Algarve do PS