A PALP conseguiu ganhar uma acção no tribunal de Loulé capaz de travar o furo de Aljezur e recentemente a ENI e a GALP cancelaram os trabalhos para o período que estava estipulado no contrato.

No entanto, as concessões continuam disponíveis para serem exploradas e podemos esperar tudo do outro lado da barricada (Governo e empresas petrolíferas), por isso é muitíssimo importante continuar a mostrar que não queremos de forma alguma, a exploração de hidrocarbonetos no nosso país e que a cidadania tem voz na democracia.

Nas próximas 4as feiras de Outubro, entre as 18h00 e as 20hh, no Viv'o Mercado (Lagos - Mercado do Levante), vamos poder ajudar PALP a terminar os processos judiciais que têm em mãos em prol de um país livre de petróleo, através da compra de uma maravilhosa T-shirt, feita com o apoio da Frente e Verso, que servirá para pagar os custos do advogado que está a laborar os processos
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Historial do trabalho da PALP
Temos trabalhado no sentido de cancelar todos os contratos vigentes de exploração de petróleo. Foram já cancelados 2 em terra e rescindidos outros 8, no mar.
Para contestar o início da prospecção ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – o “furo de Aljezur” – a 27 de Abril de 2017 interpusemos uma providência cautelar contra o Ministério do Mar e a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de forma a impugnar o acto administrativo que permitia ao consórcio ENI/Galp avançar com a perfuração.
A providência cautelar foi, entretanto, resolvida a nosso favor. O Ministério do Mar e a ENI/GALP recorreram da sentença, mas a licença que permite o furo encontra-se suspensa e as concessionárias não podem avançar com quaisquer trabalhos até existir uma nova sentença relativa a esse recurso. A decisão definitiva depende agora da acção principal, cujo julgamento decidirá se aquela licença deve ser terminantemente anulada e, por consequência, impedida esta tentativa de furar a nossa costa.
Além disso, também impugnámos, em Tribunal, o parecer que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu contra uma Avaliação de Impacto Ambiental deste furo.
Os custos dos tribunais e advogados já ascendem a vários milhares de euros, difíceis de suportar pelas entidades sem fins lucrativos que compõem a PALP, e, por esse motivo, lançamos esta campanha de angariação de fundos. Toda e qualquer contribuição é útil e valiosa!
Por favor apoie-nos e faça o seu donativo! Poderá fazê-lo participando na nossa campanha de crowdfunding em http://palp.pt/crowdfunding.