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ANAM vai a Cabo Verde debater o presente e o futuro das Assembleias Municipais no Poder Local

ANAM vai a Cabo Verde debater o presente e o futuro das Assembleias Municipais no Poder Local

Em sequência do desafio lançado pela Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, a ANAM realiza no próximo dia 18 de maio, a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais».

Para a ANAM é de enorme pertinência promover a cooperação com países de Língua Portuguesa e o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área do poder local autárquico e da sua relevância no desenvolvimento dos países.

A conferência que decorre na cidade da Praia, terá início com um discurso do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Doutor Rui Alberto de Figueiredo Soares, e reúne o Presidente da Anam, Albino Almeida, Presidentes de Assembleias Municipais (PAM) nacionais e de Cabo Verde e Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil.

Seguem-se três painéis de debate: “Boas Práticas nas Assembleias Municipais - presente e futuro”, “O Papel das Assembleias Municipais, enquanto órgão fiscalizador e também na implementação das Políticas Públicas” e “As Assembleias Municipais na consolidação de um espaço lusófono”.

O primeiro painel deste «ANAM em Diálogo na Lusofonia» vai abordar a promoção de boas práticas no funcionamento das Assembleias Municipais e o seu impacto local na relação com os munícipes. Fazendo uma análise do presente e preparando o futuro, este painel conta com a intervenção, entre outros, de Clara Marques - PAM da Cidade da Praia, de Albino Almeida - Presidente da ANAM e PAM de Vila Nova de Gaia e de Fernando Santos Pereira - Vice-Presidente da ANAM e PAM de Barcelos.

O Papel das Assembleias Municipais, enquanto órgão fiscalizador e no trabalho que desenvolvem na implementação das Políticas Públicas, seja na área da saúde, social e até ambiental, será debatido no segundo painel do dia que conta com a participação de Conceição Casa Nova – Vice-Presidente da ANAM e PAM de Beja, Luís Filipe Mota Almeida – Investigador Associado da FDUL e Avelino Bonifácio Sanches – ex Ministro da Economia de Cabo Verde.

O terceiro e último painel abordará a relevância das Assembleias Municipais na consolidação de um espaço lusófono. Cruciais para uma maior aproximação entre os cidadãos e os decisores públicos nacionais, mas também entre países que falam a mesma língua, as AM devem ser consideradas como um complemento imprescindível das medidas tomadas a nível central. O caminho a percorrer e o muito que há ainda por fazer será analisado no painel que junta Madalena Neves – Ex-Ministra da Ação Social de Cabo Verde e Ex-Embaixador em Portugal, Elena Garrido – Confederação Nacional de Municípios do Brasil, Eulália Teixeira – Vice-Presidente da ANAM e PAM de Castro Daire e Manuel Ferreira Ramos, Coordenador do CVEL (Centro de Valorização dos Eleitos Locais).

Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, “Uma maior transferência de conhecimento e saber, assim como a partilha das melhores práticas é fundamental para elevar a democracia de um país, independentemente da sua dimensão ou organização”. E acrescenta: “Valorizamos muito o envolvimento constante com os eleitos locais de países de língua portuguesa, com quem temos estabelecido redes de contactos e desenvolvido protocolos de cooperação, pelo que este ANAM em Diálogo na Lusofonia, vem fortalecer, ainda mais, o trabalho que temos desenvolvido desde 2016, ano de criação da ANAM”.

DIREÇÃO DA ANAM RECEBIDA POR ENTIDADES OFICIAIS DE CABO VERDE

A comitiva da ANAM inicia esta viagem a Cabo Verde no dia 17 de maio, com visitas de cortesia, entre as quais, ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, ao Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e aos Embaixadores de Portugal e Angola em Cabo Verde.

Ainda nessa tarde, decorre assinatura de dois Protocolos de Cooperação: com a Assembleia Municipal da Praia e com o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais de Cabo Verde.

Na tarde de 18 de maio, estão agendadas audiências, com o Presidente da República, Primeiro- Ministro e Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde. Também neste dia reunirão com os Líderes Parlamentares do MPD (Movimento para a Democracia de Cabo Verde) e PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde).

Nos dias 19 e 20 de maio, a comitiva ANAM (Presidente Albino Almeida, Vice-presidentes Fernando Pereira e Conceição Casa Nova, Secretário-geral António Afonso e Coordenador do CVEL Manuel Ferreira Ramos), participa nas atividades comemorativas do Dia do Município da Praia.

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