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2.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro 2020, da Assembleia Municipal de Lagos

2.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro 2020, da Assembleia Municipal de Lagos

Hoje, dia 29 de Setembro de 2020 (terça-feira), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, realiza-se a 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro de 2020, faltando tratar ainda os seguintes Pontos da Ordem do Dia:

Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Derrama para ano de 2021;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável no IRS sobre os rendimentos de 2021 - receita a arrecadar no ano económico de 2022;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - fixação do percentual a aplicar no ano de 2021;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2021;

Ponto 6 - Apreciação e votação da alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Educação e de Bolsas de Estudo;

Ponto 7 - Apreciação e votação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural;

Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Algarve STP - Association Algarve STP - Algarve Systems and Technology Partnership;

Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Adapt.Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas;

Ponto 10 - Apreciação e votação da proposta de não aceitação, para o ano de 2021, das competências para os Órgãos Municipais no domínio da Acção Social.

NOTAS:

- NESTA REUNIÃO NÃO É PERMITIDA A PRESENÇA DE PÚBLICO.

- OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO PODEM SER ACOMPANHADOS NA INTERNET, PESQUISANDO EM WWW.YOUTUBE.COM POR “ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAGOS”.

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